Tag: empresário
Empresário Thiago Brennand e advogada de defesa anunciam casamento a ser realizado por procuração
O empresário Thiago Brennand, atualmente preso em regime fechado, deverá se casar por procuração com sua advogada de defesa. A união ocorrerá enquanto ele cumpre pena em processos criminais, com base em previsão legal que permite o casamento à distância em situações excepcionais.
STF ordena prisão e busca contra empresário por esquema de acesso ilegal a dados de autoridades
O STF determinou prisão e busca contra Marcelo Conde por financiar o acesso ilegal a dados fiscais sigilosos de autoridades brasileiras. A Operação Exfil investiga o esquema que atingiu 1.819 pessoas, incluindo ministros do STF e autoridades públicas, com quebra de sigilos telemáticos autorizada para avançar nas investigações.
Empresário de Porto Alegre é condenado por sonegação superior a R$ 4 milhões em tributos federais
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um empresário da capital gaúcha por suprimir e reduzir tributos federais em valor superior a R$...
Empresário baiano suspeito de ligação com o PCC é processado pela Shell
Preso no dia 16 de outubro durante a Operação Primus, por suspeita de participação em esquema de lavagem de dinheiro e adulteração de combustíveis...
Tribunal confirma condenação de comerciante por exploração de caça-níquel em bar
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um comerciante por exploração de jogo de azar, após a comprovação de que ele mantinha uma máquina caça-níquel em funcionamento no interior de seu bar, localizado no litoral catarinense. A decisão unânime rejeitou o recurso da defesa, que alegava insuficiência de provas.
Popular
Inteligência artificial amplia ataques cibernéticos e coloca empresas brasileiras na mira de grupos criminosos
O avanço da inteligência artificial generativa tem contribuído para o aumento e a sofisticação de ataques cibernéticos realizados por grupos criminosos. No Brasil, empresas e instituições passaram a figurar entre os alvos de operações de ransomware e roubo de dados. Além dos prejuízos financeiros, os ataques podem gerar responsabilidades relacionadas à proteção de dados pessoais e exigir comunicação à ANPD e aos titulares afetados.
Nova lei aumenta penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet
A Lei 15.487/2026 endureceu as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive aqueles praticados pela internet ou com o uso de inteligência artificial. A norma elevou diversas penas, incluiu os crimes no rol dos hediondos, criou mecanismos de investigação digital, como as chamadas “rondas virtuais”, e ampliou a proteção psicológica e psicossocial às vítimas. A legislação também prevê aumento de pena quando houver uso de IA, deepfakes, redes sociais, aplicativos de mensagens ou jogos online para facilitar a prática criminosa.
Alemanha planeja reformar “minijobs” e ampliar contribuição previdenciária
A Alemanha avalia reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada que atende cerca de 7 milhões de pessoas. Entre as propostas estão o fim da possibilidade de renunciar às contribuições previdenciárias e o aumento dos encargos pagos pelas empresas. Sindicatos defendem a mudança por considerarem o modelo precário, enquanto empregadores argumentam que os minijobs garantem flexibilidade ao mercado de trabalho. Estudantes e trabalhadores que dependem dessa modalidade temem redução da renda. O governo alemão ainda deverá definir os detalhes da reforma.
Ex-marido de Maria da Penha é preso novamente por descumprir medida protetiva
Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, foi preso preventivamente em Natal (RN) após, segundo o Ministério Público do Ceará, descumprir medidas protetivas que o impediam de divulgar informações sobre o caso envolvendo a ativista e suas filhas. A prisão ocorreu após ele conceder entrevista à TV Record sobre a tentativa de feminicídio cometida contra a ex-mulher. A Justiça determinou ainda a retirada dos conteúdos relacionados à entrevista e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O caso de Maria da Penha foi fundamental para a criação da Lei nº 11.340/2006, que completa 20 anos.
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