Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mercadorias

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS

CONTRATANTE:

Razão Social: ______________

Endereço: Rua ______________, nº ___, cidade _____________/UF

CNPJ: _______________

Inscrição Estadual: _______________

Representante: ______________ (nome completo), ______________ (qualificação), RG ______________

CONTRATADA:

Razão Social: ______________

Endereço: Rua ______________, nº ___, cidade _____________/UF

CNPJ: _______________

Inscrição Estadual: _______________

Representante: ______________ (nome completo), ______________ (qualificação), RG ______________

OBJETIVO DO CONTRATO:

1. A CONTRATADA se compromete a realizar o transporte de mercadorias, especificamente entre o almoxarifado da CONTRATANTE, localizado na Rua ______________, nº ___, e a sede da CONTRATANTE, situada na Rua ______________, nº ___.

VIGÊNCIA:

1. O contrato terá duração de ___ meses, a partir de //__, com possibilidade de rescisão antecipada por qualquer das partes mediante notificação escrita com antecedência mínima de ___ dias, sem prejuízo à multa estabelecida na cláusula 9.

PAGAMENTO:

1. A CONTRATADA será remunerada com o valor de R$ __________ (____________ reais) por mês/por tonelada/por quilômetro, conforme acordo, com pagamentos e reajustes a serem realizados ____________ (definir periodicidade e método de reajuste).

OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO:

1. Os serviços serão executados de segunda a sexta-feira, das ___ às ___ horas, conforme necessidade da CONTRATANTE. Serão disponibilizados pela CONTRATADA ___ veículos, especificando marca, modelo, placa e ano.

RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA:

1. Todos os custos com combustível, conservação, limpeza e manutenção dos veículos serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, incluindo os aspectos mecânicos e de segurança conforme o Código de Trânsito Brasileiro e normativas do CONTRAN.

2. Os veículos devem ser operados por funcionários da CONTRATADA, habilitados e registrados, sendo de responsabilidade da CONTRATADA o recolhimento dos encargos trabalhistas e previdenciários.

3. A CONTRATADA fornecerá todos os equipamentos de segurança necessários aos seus funcionários, responsabilizando-se exclusivamente por acidentes de trabalho.

4. Quaisquer perdas ou danos às mercadorias durante o transporte, causados por força maior, caso fortuito ou acidentes não imputáveis à CONTRATADA, serão de responsabilidade da CONTRATANTE. Em outros casos, a CONTRATADA deverá ressarcir os prejuízos.

MULTAS E RESCISÃO:

1. Em caso de rescisão unilateral por parte da CONTRATANTE sem justa causa, será devido à CONTRATADA o pagamento de uma multa no valor de R$ _________ (________ reais), a ser pago dentro de 30 dias após a rescisão.

FORO:

1. As partes elegem o foro da comarca de ___________ para resolver questões derivadas deste contrato.

ASSINATURA:

As partes, ao concordarem com as cláusulas estabelecidas, assinam este contrato em __ vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

Local – UF e data:

CONTRATANTE                                           CONTRATADA

Testemunhas:

1) Assinatura: ______________________
Nome: ______________________
RG: ______________________

2) Assinatura: ______________________
Nome: ______________________
RG: ______________________