Modelo de contrato de aluguel de imóvel comercial para fins logísticos

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FINS LOGÍSTICOS

PARTES

Locador:
Nome: [Nome do Locador]
Endereço: [Endereço do Locador]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Locador]
Telefone: [Telefone do Locador]
E-mail: [E-mail do Locador]

Locatário:
Nome: [Nome do Locatário]
Endereço: [Endereço do Locatário]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Locatário]
Telefone: [Telefone do Locatário]
E-mail: [E-mail do Locatário]

IMÓVEL

O Locador, na qualidade de proprietário, loca ao Locatário o imóvel comercial situado à [endereço completo do imóvel], registrado sob a matrícula número [número da matrícula] do [nome do cartório de registro de imóveis].

OBJETIVO DA LOCAÇÃO

O imóvel será utilizado exclusivamente para fins logísticos, incluindo, mas não se limitando a, armazenamento, distribuição e atividades correlatas.

PRAZO

Este contrato terá a duração de [prazo do contrato] meses, com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser renovado por igual período mediante acordo entre as partes.

VALOR DO ALUGUEL E FORMA DE PAGAMENTO

1. O valor mensal do aluguel é de R$ [valor do aluguel] (valor por extenso).
2. O pagamento deverá ser realizado até o dia [dia] de cada mês, mediante [forma de pagamento: depósito, transferência bancária, boleto, etc.].
3. Em caso de atraso no pagamento, será cobrada multa de [percentual]% sobre o valor do aluguel em atraso, além de juros de [percentual]% ao mês.

AJUSTE DE VALORES

1. O valor do aluguel será reajustado anualmente com base no índice [índice de reajuste, como IGPM ou IPCA] ou, na sua ausência, por outro índice que venha a substituí-lo.
2. Caso o índice seja extinto, as partes acordarão um novo índice de reajuste.

OBRIGAÇÕES DO LOCADOR

1. Entregar o imóvel em boas condições de uso e funcionamento.
2. Assegurar que o imóvel esteja em conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis.
3. Realizar reparos necessários decorrentes de vícios ocultos ou estruturais do imóvel.

OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO

1. Utilizar o imóvel conforme o objeto deste contrato, mantendo-o em boas condições de conservação e limpeza.
2. Efetuar pontualmente o pagamento do aluguel e encargos acordados.
3. Informar o Locador sobre qualquer dano ou necessidade de reparo no imóvel.
4. Não realizar modificações estruturais no imóvel sem prévia autorização por escrito do Locador.
5. Pagar todas as despesas de consumo (água, luz, gás, etc.) e impostos incidentes sobre o uso do imóvel.

BENFEITORIAS

1. As benfeitorias úteis ou necessárias realizadas pelo Locatário somente serão indenizáveis se autorizadas previamente e por escrito pelo Locador.
2. As benfeitorias voluptuárias poderão ser removidas pelo Locatário, desde que a remoção não cause danos ao imóvel.

RESCISÃO

1. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias.
2. Em caso de rescisão antecipada por parte do Locatário, este deverá pagar multa correspondente a [percentual]% do valor restante do contrato.
3. O não cumprimento de qualquer cláusula deste contrato poderá resultar na rescisão imediata por parte prejudicada, sem necessidade de aviso prévio.

DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
2. Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes.
3. As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

[Local], [Data].

[Nome do Locador]
Locador

[Nome do Locatário]
Locatário

Testemunhas:

1. Nome:
   CPF:
2. _____________________________
   Nome:
   CPF: