CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE LOTES EM CONDOMÍNIO HORIZONTAL PARA FINS RESIDENCIAIS
PARTES
Intermediador:
Nome: [Nome do Intermediador]
Endereço: [Endereço do Intermediador]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Intermediador]
Telefone: [Telefone do Intermediador]
E-mail: [E-mail do Intermediador]
Proprietário:
Nome: [Nome do Proprietário]
Endereço: [Endereço do Proprietário]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Proprietário]
Telefone: [Telefone do Proprietário]
E-mail: [E-mail do Proprietário]
OBJETO
O presente contrato tem por objeto a intermediação de venda de lotes localizados no condomínio horizontal [Nome do Condomínio], situado em [Endereço do Condomínio], para fins residenciais.
DESCRIÇÃO DOS LOTES
Lote(s) Número(s): [Número(s) dos Lotes]
Área Total: [Área Total de Cada Lote]
Características: [Características dos Lotes]
OBRIGAÇÕES DO INTERMEDIADOR
Promover a venda dos lotes do condomínio horizontal, utilizando-se de todos os meios e recursos de publicidade disponíveis.
Fornecer ao Proprietário relatórios periódicos sobre o andamento das negociações e possíveis interessados.
Respeitar as condições e preços estabelecidos pelo Proprietário para a venda dos lotes.
Não realizar qualquer tipo de alteração nos termos da venda sem a prévia autorização do Proprietário.
OBRIGAÇÕES DO PROPRIETÁRIO
Fornecer todas as informações necessárias sobre os lotes e o condomínio para a efetiva realização da intermediação.
Disponibilizar a documentação completa e regular dos lotes, incluindo escrituras e registros, quando necessário.
Efetuar o pagamento da comissão ao Intermediador conforme estabelecido neste contrato.
VALOR E FORMA DE PAGAMENTO DA COMISSÃO
O Intermediador receberá uma comissão de [percentual]% sobre o valor de venda de cada lote intermediado.
A comissão será paga ao Intermediador no prazo de [número de dias] dias após a conclusão da venda e assinatura da escritura de transferência do lote.
PRAZO DO CONTRATO
O presente contrato terá a duração de [prazo do contrato] meses, com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.
RESCISÃO
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias.
Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato imediatamente, sem necessidade de aviso prévio.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes.
As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.
[Local], [Data]
[Nome do Proprietário]
Proprietário
[Nome do Intermediador]
Intermediador
Testemunhas:
- Nome:
CPF: - _____________________________
Nome:
CPF:
