A seguir, um modelo de notificação sobre sublocação de imóvel contrariando as cláusulas do contrato de aluguel:
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
À
[Nome do Locatário/Sublocador]
[Endereço completo do Locatário]
Prezado(a) Senhor(a) [Nome do Locatário],
REF.: NOTIFICAÇÃO SOBRE SUBLOCAÇÃO IRREGULAR DO IMÓVEL
Eu, [Seu Nome Completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF sob o nº [número do CPF], residente e domiciliado(a) na [Seu Endereço Completo], na qualidade de LOCADOR(A) do imóvel situado em [Endereço Completo do Imóvel], venho, por meio desta, notificar Vossa Senhoria acerca da irregularidade identificada referente à sublocação do imóvel.
1. DOS FATOS
Foi constatado que o referido imóvel está sendo sublocado para [Nome do Sublocatário ou descrição genérica, como “terceiros”], contrariando as cláusulas contratuais estabelecidas entre nós, conforme o Contrato de Locação firmado em [Data da Assinatura do Contrato].
2. DO DIREITO
Conforme cláusula [Número da Cláusula] do nosso Contrato de Locação, é expressamente vedado ao LOCATÁRIO sublocar, emprestar ou de qualquer forma ceder o imóvel, sem o consentimento prévio e por escrito do LOCADOR.
3. DAS EXIGÊNCIAS
Em razão da violação da cláusula supracitada:
a) Solicito que, imediatamente, cesse a sublocação do imóvel, regularizando a situação no prazo máximo de [quantidade de dias, por exemplo, “15 (quinze) dias”], contados a partir do recebimento desta notificação.
b) Caso a irregularidade não seja sanada no prazo estipulado, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis, o que pode incluir a rescisão do contrato de locação, a retomada do imóvel e a busca de indenizações por eventuais prejuízos.
4. CONCLUSÃO
Reforço a importância de respeitarmos integralmente o acordado em contrato, evitando conflitos e eventuais complicações judiciais. Espero que a situação seja resolvida de maneira amigável e dentro do prazo estabelecido.
Atenciosamente,
[Seu nome completo]
[Seu endereço de e-mail]
[Seu número de telefone]
[Local], [data].
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Recomendamos que a entrega desta notificação seja feita de maneira que você possa comprovar o recebimento pelo locatário, como através de carta registrada com aviso de recebimento. Também é aconselhável consultar um advogado especializado em Direito Imobiliário para se orientar sobre os passos subsequentes e adaptar o modelo às especificidades do seu contrato e situação.
