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Tag: contrato de aluguel

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STJ decide: rescisão de contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por unanimidade, que a comunicação da intenção do inquilino de rescindir o contrato de aluguel pode ser feita por e-mail. Segundo o colegiado, o aviso não requer formalidades específicas, sendo suficiente que seja feito por escrito e chegue ao locador ou a alguém que o represente.

Contrato de Locação Residencial – Modelo

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O Locador aluga ao Locatário o imóvel localizado em [Endereço do Imóvel], exclusivamente para fins residenciais.

Modelo de notificação sobre sublocação de imóvel contrariando as cláusulas do contrato de aluguel

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Foi constatado que o referido imóvel está sendo sublocado para [Nome do Sublocatário ou descrição genérica, como "terceiros"], contrariando as cláusulas contratuais estabelecidas entre nós, conforme o Contrato de Locação firmado em [Data da Assinatura do Contrato].

Casemiro do Manchester United, briga na Justiça com ex São Paulo por dívida de aluguel

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O volante Casemiro, do Manchester United e um dos convocados para a seleção brasileira, está em uma disputa fora dos campos na Justiça, contra o atacante Marcos Calazans, ex-Fluminense e São Paulo e atualmente no Cianorte, para receber mais de R$ 120 mil em um contrato de locação. O ex-jogador do Real Madrid entrou com o processo juntamente com Dona Magda, sua mãe.

Justiça determina que proprietário indenize locatário por rescisão antecipada de contrato de aluguel

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Em decisão do juiz Vinicius Nocetti Caparelli, a Vara do Juizado Especial Cível de Santa Fé do Sul condenou proprietário de imóvel a indenizar o locatário por rescisão imotivada e antecipada de contrato de aluguel. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil, além de multa de R$ 2.558 a título de compensação pelas despesas.
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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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