Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Delivery para Lojas de E-commerce

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DELIVERY PARA LOJAS DE E-COMMERCE

PARTES

Contratante:
Nome: [Nome da Loja de E-commerce]
Endereço: [Endereço da Loja de E-commerce]
CNPJ: [CNPJ da Loja de E-commerce]
Telefone: [Telefone da Loja de E-commerce]
E-mail: [E-mail da Loja de E-commerce]

Contratada:
Nome: [Nome da Empresa de Delivery]
Endereço: [Endereço da Empresa de Delivery]
CNPJ: [CNPJ da Empresa de Delivery]
Telefone: [Telefone da Empresa de Delivery]
E-mail: [E-mail da Empresa de Delivery]

OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de delivery, pela Contratada, para o transporte e entrega dos produtos vendidos pelo Contratante aos seus clientes, conforme as especificações e necessidades do Contratante.

SERVIÇOS INCLUSOS

• Coleta dos pedidos no armazém ou ponto de coleta do Contratante.
• Transporte adequado dos produtos, garantindo a integridade e qualidade dos mesmos.
• Entrega dos pedidos no endereço indicado pelos clientes do Contratante.
• Utilização de sistemas de rastreamento para acompanhamento das entregas.
• Disponibilização de comprovantes de entrega.

PRAZO

O presente contrato terá a duração de [prazo do contrato], com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

O Contratante pagará à Contratada pelos serviços prestados conforme a seguinte estrutura de pagamento:

• Taxa fixa mensal: R$ [valor] (valor por extenso)
• Taxa por entrega: R$ [valor] (valor por extenso)

Os pagamentos deverão ser realizados até o dia [dia] de cada mês, mediante [detalhar a forma de pagamento: transferência bancária, boleto, etc.].

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

• Realizar os serviços de delivery conforme especificado no objeto deste contrato.
• Garantir a pontualidade e a segurança na entrega dos produtos.
• Manter os veículos e equipamentos utilizados em boas condições de higiene e funcionamento.
• Informar imediatamente ao Contratante qualquer problema ou ocorrência que impeça a entrega dos pedidos.
• Manter sigilo sobre quaisquer informações do Contratante e seus clientes obtidas em decorrência da prestação dos serviços.
• Disponibilizar atendimento ao cliente para resolução de problemas relacionados à entrega.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

• Fornecer os produtos devidamente embalados e prontos para entrega.
• Informar corretamente os endereços de entrega e os detalhes dos pedidos.
• Realizar os pagamentos nos prazos e condições estabelecidos neste contrato.
• Comunicar previamente à Contratada quaisquer alterações nos horários de funcionamento ou outros fatores que possam afetar a logística das entregas.

RESCISÃO

Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias.

Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato imediatamente, sem necessidade de aviso prévio.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Este contrato é regido pelas leis brasileiras.

Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes.

As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.

[Local], [Data]

[Nome do Contratante]
Contratante

[Nome da Empresa de Delivery]
Contratada

Testemunhas:

1. Nome:
   CPF:
2. _____________________________
   Nome:
   CPF:

Este modelo cobre os principais aspectos de um contrato de prestação de serviços de delivery para lojas de e-commerce. Sempre consulte um advogado para lhe assessorar devidamente.