Modelo de Ação de Contrafação
MODELO DE AÇÃO DE CONTRAFAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………
………………………………….…………….. (nome completo), …..………..………………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), …………...
Modelo – Ação indenizatória por danos morais devido ao plágio de uma obra acadêmica
O Autor é legítimo criador e detentor dos direitos autorais da obra acadêmica intitulada “[Título da Obra]”, registrada sob o nº [número do registro], publicada em [data da publicação].
Mercado Livre é condenado por desrespeitar direito autoral de produtor de conteúdo
Por unanimidade, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), determinou que a empresa de market place, Mercado Livre (Ebazar.com.br LTDA), indenize um produtor de conteúdo digital, por danos materiais e morais. A plataforma teria desrespeitado direitos autorais ao permitir que terceiros comercializassem um curso produzido pelo profissional, sem sua prévia autorização, através de vendas on-line.
Modelo Inicial – Ação Indenizatória – Violação de Direitos Autorais – Uso Indevido de Conteúdo de Site
O Autor Willian pedala nas ruas da cidade de São Paulo desde o ano 2000, utilizando a bicicleta em quase todos seus deslocamentos. Além disso, é proprietário e um dos principais autores de conteúdo (textos e imagens) do site “XXXXXX” sob o endereço XXXXXXX.org (doc. 02)
O site surgiu a partir do momento em que o Autor começou a compartilhar em um blog suas experiências com o uso da bicicleta nas ruas. Conforme foi experimentando comportamentos e práticas do uso das vias junto a outros veículos e vendo o que funcionava melhor, o que era mais seguro, o que trazia melhor resultado, ia relatando no blog em forma de artigos com dicas. O objetivo, desde o início, foi ajudar quem estava começando a pedalar, passando a experiência prática que adquiriu nas ruas de São Paulo – na época, bem menos receptivas que hoje (doc. 03).
Modelo Inicial – Violação de Direitos Autorais – Arte Plástica – Indenização Por Danos Morais e Materiais
Primeiramente cabe mencionar que a autora e a ré não possuem nenhum tipo de relação contratual.
A lide se inicia no momento em que a autora tomou conhecimento de que a ré fabricou e colocou à venda produtos estampados com arte plástica “XXXXXXX”, de sua autoria sem a devida permissão legal.
Ocorre que no dia 06 de maio de 2018, a autora, foi surpreendida quando começou a ser "marcada" por seus seguidores nas redes sociais (Instagram e Facebook) em uma postagem na qual continha um de seus trabalhos autorais - XXXXXXXXX - criada em 12/07/2016, sendo vendida e divulgada sem a sua autorização, bem como a sem devida citação de sua autoria.