Modelo - Ação Indenizatória - Adultério

Data:

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE [LOCALIDADE - UF]

 

 

[Nome completo da Autora], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portadora do RG nº [número] e inscrita no CPF sob o nº [número], residente e domiciliada à [endereço completo], por meio de seu advogado infra-assinado (procuração anexa, Doc. 01), com escritório profissional situado à [endereço do escritório], onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 186 e art. 927 do Código Civil, propor

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

em face de [Nome completo do Réu], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

DOS FATOS

A Autora e o Réu casaram-se sob o regime [especificar o regime de bens] no dia [data do casamento], conforme demonstra a certidão de casamento anexa (Doc. 02). Durante o casamento, o Réu manteve relações extraconjugais conhecidas pela Autora, caracterizando adultério, fato que causou profundo abalo psicológico e emocional à Autora.

Especifica-se que o adultério praticado pelo Réu não só violou os deveres de lealdade e fidelidade, inerentes ao instituto do casamento, como também expôs a Autora a situações vexatórias perante familiares, amigos e sociedade, resultando em evidente dano moral.

[Descreva com mais detalhes as circunstâncias do adultério, a exposição pública da situação e qualquer outro detalhe relevante para fundamentar o pedido de indenização.]

DO DIREITO

A prática do adultério pelo Réu, associada às consequências danosas à dignidade, honra e ao estado psicológico da Autora, configura ato ilícito, gerador de danos morais passíveis de reparação, conforme estabelecem os artigos 186 e 927 do Código Civil.

DO PEDIDO E DOS REQUERIMENTOS

Diante do exposto, pede e requer a Vossa Excelência:

a) A citação do Réu para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato;

b) A condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos morais, em montante a ser arbitrado por este Juízo, mas sugere-se o valor de R$ [valor sugerido], em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade;

c) A produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente [especificar as provas que pretende produzir];

d) A condenação do Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Valor da causa: R$ XXXXX,XX [valor por extenso].

Nestes termos,
Pede e espera deferimento.

[Localidade - UF], [data completa].

[Assinatura do advogado]
[Nome completo do advogado]
[OAB: número/UF]

Ação Indenizatória - Adultério
Créditos: BernardaSv | iStock
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