Modelo de Petição - Acordo Consensual de Divórcio c/c Partilha de Bens com Fixação de Alimentos Regulamentação de Guarda e Convivência
Conexão é uma relação de semelhança entre demandas, que é considerada pelo direito positivo como apta para a produção de determinados efeitos processuais. A conexão pressupõe demandas distintas, mas que mantêm entre si algum nível de vínculo.
Petição Inicial - Modelo - Ação de Guarda e Responsabilidade - Pedido de Antecipação de Tutela de Guarda Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF)
NOME DA PARTE AUTORA, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), CPF XXX.XXX.XXX-XX, residentes...
Modelo de Petição - Ação de Guarda, Visitas e Alimentos - Pedido de Alimentos Provisórios - Menor de Idade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a VARA DO FORO DE (CIDADE/UF)
NOME DO MENOR DE IDADE, (nacionalidade), menor impúbere, nascido aos XX dias...
Modelo de Petição - Pedido de Adoção Plena por Casal que Cumpre os Requisitos Legais
Como a mãe do Requerido não queria e nem podia criá-lo, manifestou inequívoca vontade de entregar seu filho... Aos Requerentes, antes mesmo deste completar... De idade, o que já foi tempo mais que suficiente para se poder avaliar através da convivência a constituição de vínculo.
Modelo - Ação para Levantar Curatela c/c Instituição de Tomada de Decisão Apoiada - TDA
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL __________ DA COMARCA DA CIDADE/UF
“A tomada de decisão apoiada, por sua vez, apresenta-se como um...