Direito Penal

Revogação da Prisão Preventiva – art. 121 §2, IV, CP.

 REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – ARTIGO 121, §2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENALEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º TRIBUNAL DO JÚRI DA...

Revogação da Prisão Preventiva

 REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - ARTIGO 129, §9° DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, C/C ART.5°, DA LEI 11.340/06EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA...

Resposta à Acusação – Art. 180 do cp.: Receptação

 RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ARTIGO 180 DO CÓDIGO PENAL - RECEPTAÇÃOEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ Processo:...

Memoriais – Estupro

 MEMORIAIS - ESTUPROEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________  Processo n°: 0000000000  FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos...

Resposta à Acusação – art.14 da lei 10826/03

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ART. 14 DA LEI 10.826/03 - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDOEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO...

Popular

Inscreva-se

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google