Modelo de defesa prévia para contestação de multa por farol desligado
Ilmo. Sr. Agente Responsável pelo Departamento de Trânsito de [Nome do Órgão de Trânsito Municipal ou Estadual]
Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domiciliado na [Seu Endereço Completo], proprietário do veículo de marca [Marca do Veículo], modelo [Modelo do Veículo], placa [Placa do Veículo], venho por meio desta defesa prévia contestar a autuação por condução do veículo com o farol desligado, conforme o Auto de Infração de Trânsito número [Número do Auto de Infração].
Data da ocorrência: [Data da Infração]
Local da ocorrência: [Local exato da Infração]
Número do Auto de Infração: [Número do Auto de Infração]
Razões da Defesa
1. Funcionamento Temporário dos Faróis: Alego que no momento da autuação, os faróis do veículo estavam temporariamente desligados devido a um mal funcionamento momentâneo, que foi corrigido imediatamente após a notificação. Anexo documentação de uma oficina mecânica [Nome da Oficina], datada de [Data], que comprova a ocorrência de uma falha elétrica breve e sua subsequente reparação.
2. Condições de Luminosidade Adequadas: Destaco que, embora os faróis estivessem desligados momentaneamente, as condições de luminosidade na hora e local da infração eram suficientes para garantir a visibilidade adequada sem comprometer a segurança. A infração ocorreu durante o dia, em um período e local onde a iluminação natural era suficiente.
3. Ausência de Prejuízo a Segurança: Reforço que a breve desativação dos faróis não causou nenhum risco à segurança, tanto minha quanto de outros usuários da via, sendo uma situação rapidamente identificada e corrigida.
Pedido
Diante das razões expostas, solicito a análise cuidadosa das circunstâncias apresentadas e o consequente arquivamento do Auto de Infração, considerando que a falha foi momentânea e não representou risco à segurança.
Estou à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e aguardo uma decisão favorável.
Atenciosamente,
[Seu Nome Completo]
[Seu Telefone de Contato]
[Seu E-mail]
[Local – UF, Data do Protocolo]
Este modelo de defesa prévia deve ser personalizado com os detalhes específicos do seu caso, incluindo as provas relevantes, como relatórios de oficinas mecânicas que confirmem a falha e reparo do sistema de faróis do veículo. É essencial abordar todas as justificativas de forma clara e objetiva, enfatizando que a segurança não foi comprometida. É sempre recomendado consultar um advogado especialista em Direito de Trânsito.
