Tag: portador
Com carga viral baixa, portador de HIV não se beneficia de prisão domiciliar
Um homem condenado a 8 anos de prisão, no regime inicial fechado, e portador do vírus HIV, teve pedido de prisão domiciliar indeferido em São José do Cedro, em Santa Catarina.
Banco deve cancelar lançamento incorreto de compra no cartão
A 5ª Vara Cível Central de São Paulo condenou um banco a cancelar a compra de um cliente no cartão de crédito. O autor da ação adquiriu ingressos para show musical em um site, acreditando que cada um custava R$ 850. No entanto, o valor cobrado por quatro tickets foi de R$ 14.193....
Falta de ligação entre uso do medicamento talidomida e má-formação faz TRF4 negar pensão especial a morador de Salto do Jacuí (RS)
Um morador de Salto do Jacuí (RS), que alegava ser portador da Síndrome de Talidomida, teve pedido de pensão especial negado pelo Tribunal Regional...
Popular
Modelo - Defesa contra Auto de Infração por Recusa ao Teste do Bafômetro
Modelo - Defesa contra Auto de Infração por Recusa...
Modelo - Petição Inicial - Rito Ordinário - Novo CPC
PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO – MODELO BÁSICO –...
Modelo de Defesa de Autuação em Infração de Trânsito
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE...
Recurso Administrativo - Lei Seca - Auto de Infração de Trânsito
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE...