Cristiano Zanin Martins diz que Fachin não deu prazo para decidir sobre habeas corpus de Lula
A defesa de Lula tem como objetivo reverter a decisão tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que derrubou um recurso que visava impedir a prisão do ex-presidente depois de se esgotarem os recursos em segunda instância.
Raul Monegaglia diz que gorjeta não é receita da empresa
Advogado esclarece que empresas que contabilizaram esse valor no faturamento e pagaram tributos sobre ele podem pedir a restituição do que foi pago indevidamente
Em...
STJ tranca ação penal contra advogado denunciado por estelionato judicial
A conduta de fazer afirmações possivelmente falsas, baseada em documentos que também sejam tidos como adulterados, não se configura como estelionato judicial.
Depois de perdão, vítima paga advogado para liberar homem que o esfaqueou
Depois de passar mais de 6 meses preso por ter esfaqueado um colega de trabalho, Hugo Ferreira, de 29 anos, foi liberado por um advogado que foi pago pelo mesmo colega de trabalho que foi esfaqueado por ele.
De acordo com André Miranda, denúncia contra Cristiane Brasil não tem fundamento
Defesa alega que nenhuma informação foi confirmada. Deputado estadual Marcos Vinicius disse que já prestou esclarecimentos
André Miranda, advogado da deputada Cristiane Brasil, diz que...