Palocci pede liberação de seu pedido de liberdade para plenário do STF

Defesa do ex-ministro solicitou a Edson Fachin, do STF, a liberação do pedido de liberdade do réu ao plenário

A defesa de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova liberação para julgamento do plenário em seu pedido de liberdade.

O julgamento do habeas corpus do ex-ministro estava previsto para novembro de 2017, mas foi suspenso a pedido de sua própria defesa.

Antonio Palocci está preso em Curitiba desde setembro de 2016, por ter sido alvo da 35ª fase da Operação Lava-Jato, chamada de Operação Omertà. Nos argumentos da defesa, encontram-se o longo tempo da prisão preventiva, decreta nove meses antes de sua condenação. O caso ainda não foi julgado em segunda instância.

Expectativa de novo julgamento

Esperava-se que o novo julgamento do habeas corpus de Palocci acontecesse na Segunda Turma da Corte, mas Fachin optou por levar ao plenário, de modo que os 11 ministros firmassem um entendimento único para as prisões provisórias.

Na decisão de Fachin, relator da Lava-Jato, também pesou a sequência de três derrotas em casos que envolveram alvos da operação que for presos preventivamente, como José Dirceu e o pecuarista José Carlos Bumlai.

O relator vem sendo derrotado nas discussões da Segunda Turma, que formou a grande maioria das chamadas “prisões alongadas” da Lava-Jato. O colegiado também é composto pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli, além de Edson Fachin.

A solicitação para a liberação do habeas corpus para que este vá a plenário depende da análise de Fachin, para que depois seja encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para a pauta de julgamentos, que posteriormente pautará o pedido provavelmente para março, já que a agenda de fevereiro já está definida.

Fonte oficial: UOL