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Artigos exclusivos

Homem é preso após deixar coroas de flores com nomes de policiais em batalhão no Rio

Um homem foi preso após deixar duas coroas de flores com os nomes de dois capitães do 18º BPM, no Rio de Janeiro. A ação foi realizada por uma dupla em uma motocicleta, cujo condutor conseguiu fugir. Segundo o comando da unidade, o episódio pode estar relacionado a operações policiais na comunidade da Gardênia Azul, que resultaram na apreensão de armas e na prisão de um suspeito apontado como traficante.

Justiça do RJ mantém preso lutador acusado de tentativa de feminicídio contra vizinhas

A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão temporária de um lutador de jiu-jitsu de 32 anos, acusado de invadir o apartamento de uma idosa de 81 anos e agredir outra moradora, de 40 anos, no bairro da Tijuca. O investigado responde por tentativa de feminicídio, lesão corporal, violação de domicílio e resistência à prisão.

O que é habeas corpus e como ele protege a liberdade de ir e vir

Quase sempre começa com um telefonema fora de hora. Um filho que não voltou para casa, um irmão levado à delegacia sem que ninguém saiba explicar o motivo, uma prisão decretada num processo de que a pessoa sequer tinha notícia. No meio da confusão, alguém pronuncia duas palavras em latim que parecem saídas de um livro antigo: habeas corpus.

Justiça do Rio determina prisão de ex-vereadora Verônica Costa após condenação por tortura

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão da ex-vereadora Verônica Costa, condenada a 10 anos e 8 meses de prisão pelo crime de tortura contra o ex-marido. Após o trânsito em julgado da condenação, a Polícia Civil tentou cumprir o mandado, mas não a encontrou em sua residência. A decisão também alcança quatro parentes condenados no mesmo processo.

Sócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíba durante operação da Polícia Federal

O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na Paraíba durante a segunda fase da Operação Arena, da Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes contra as ordens tributária e financeira, envolvendo movimentações internacionais, empresas no exterior e utilização de criptoativos.

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CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

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