Tag: prisão
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros e afasta revisão por primeira instância
O STF manteve a prisão preventiva de Monique Medeiros no caso Henry Borel. O ministro Gilmar Mendes rejeitou a possibilidade de reavaliação da medida pela primeira instância e apontou que a soltura anterior decorreu de circunstância processual específica, sem afastar os fundamentos da custódia.
STF ordena prisão e busca contra empresário por esquema de acesso ilegal a dados de autoridades
O STF determinou prisão e busca contra Marcelo Conde por financiar o acesso ilegal a dados fiscais sigilosos de autoridades brasileiras. A Operação Exfil investiga o esquema que atingiu 1.819 pessoas, incluindo ministros do STF e autoridades públicas, com quebra de sigilos telemáticos autorizada para avançar nas investigações.
STJ não conhece reclamação e mantém prisão de oficial da PM acusado de feminicídio
O Superior Tribunal de Justiça não conheceu a reclamação apresentada pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio e fraude processual contra sua esposa, também policial militar. A decisão manteve a prisão preventiva decretada pela Justiça Militar de São Paulo. O relator destacou que a reclamação só é cabível em casos de usurpação de competência ou descumprimento de decisão do STJ, o que não ocorreu no caso.
A Legitimidade da Prisão de Maduro em Solo Venezuelano
Sem embargo e respeitando as opiniões em contrário nesse assunto profundamente polêmico, no quadro em que se apresenta diante das informações disponíveis, sou do parecer de que foi legítima a prisão de Nícolas Maduro em solo venezuelano pelos Estados Unidos da América.
TJ-SP mantém prisão do youtuber Capitão Hunter após audiência de custódia
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, nesta quinta-feira (23), manter a prisão do youtuber João Paulo Manoel, de 45 anos, conhecido...
Popular
Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF
Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.
Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que gravou vídeos para o TikTok nas dependências da empresa, utilizando uniforme com identificação da empregadora e divulgando informações consideradas falsas sobre o ambiente de trabalho. A decisão concluiu que a conduta violou normas internas, comprometeu a imagem da empresa e configurou mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregador, nos termos da CLT.
Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade
A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.
Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo
A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do advogado Jeferson Nascimento Barros, suspeito de atropelar duas vezes um motociclista de 66 anos e fugir sem prestar socorro na zona sul da capital. A decisão também autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados ao investigado. O caso é apurado pela Polícia Civil, que investiga a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.
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