Tag: prisão
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Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros e afasta revisão por primeira instância
O STF manteve a prisão preventiva de Monique Medeiros no caso Henry Borel. O ministro Gilmar Mendes rejeitou a possibilidade de reavaliação da medida pela primeira instância e apontou que a soltura anterior decorreu de circunstância processual específica, sem afastar os fundamentos da custódia.
STF ordena prisão e busca contra empresário por esquema de acesso ilegal a dados de autoridades
O STF determinou prisão e busca contra Marcelo Conde por financiar o acesso ilegal a dados fiscais sigilosos de autoridades brasileiras. A Operação Exfil investiga o esquema que atingiu 1.819 pessoas, incluindo ministros do STF e autoridades públicas, com quebra de sigilos telemáticos autorizada para avançar nas investigações.
STJ não conhece reclamação e mantém prisão de oficial da PM acusado de feminicídio
O Superior Tribunal de Justiça não conheceu a reclamação apresentada pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio e fraude processual contra sua esposa, também policial militar. A decisão manteve a prisão preventiva decretada pela Justiça Militar de São Paulo. O relator destacou que a reclamação só é cabível em casos de usurpação de competência ou descumprimento de decisão do STJ, o que não ocorreu no caso.
A Legitimidade da Prisão de Maduro em Solo Venezuelano
Sem embargo e respeitando as opiniões em contrário nesse assunto profundamente polêmico, no quadro em que se apresenta diante das informações disponíveis, sou do parecer de que foi legítima a prisão de Nícolas Maduro em solo venezuelano pelos Estados Unidos da América.
TJ-SP mantém prisão do youtuber Capitão Hunter após audiência de custódia
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, nesta quinta-feira (23), manter a prisão do youtuber João Paulo Manoel, de 45 anos, conhecido...
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