Tag: prisão
Artigos exclusivos
O que é habeas corpus e como ele protege a liberdade de ir e vir
Quase sempre começa com um telefonema fora de hora. Um filho que não voltou para casa, um irmão levado à delegacia sem que ninguém saiba explicar o motivo, uma prisão decretada num processo de que a pessoa sequer tinha notícia. No meio da confusão, alguém pronuncia duas palavras em latim que parecem saídas de um livro antigo: habeas corpus.
Justiça do Rio determina prisão de ex-vereadora Verônica Costa após condenação por tortura
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão da ex-vereadora Verônica Costa, condenada a 10 anos e 8 meses de prisão pelo crime de tortura contra o ex-marido. Após o trânsito em julgado da condenação, a Polícia Civil tentou cumprir o mandado, mas não a encontrou em sua residência. A decisão também alcança quatro parentes condenados no mesmo processo.
Sócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíba durante operação da Polícia Federal
O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na Paraíba durante a segunda fase da Operação Arena, da Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes contra as ordens tributária e financeira, envolvendo movimentações internacionais, empresas no exterior e utilização de criptoativos.
Reconciliação de casal leva Justiça a revogar prisão por descumprimento de medida protetiva
Um juiz de São Vicente (SP) revogou a prisão preventiva de um homem acusado de descumprir medida protetiva após verificar que ele e a mulher haviam retomado espontaneamente o relacionamento. Para o magistrado, a reconciliação modificou o contexto de risco que havia fundamentado a restrição de contato e a prisão preventiva. O acusado, porém, permanece submetido a medidas cautelares e poderá voltar a ser preso caso descumpra as determinações judiciais ou surja nova situação que justifique a prisão.
Justiça condena homem a mais de 121 anos de prisão por estupro de vulnerável contra as próprias filhas
A Justiça de Minas Gerais condenou um homem a 121 anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável contra as próprias filhas, além de atos de lascívia e ameaça contra a companheira. Os crimes ocorreram entre 2024 e março de 2026, em Sabinópolis (MG), e foram interrompidos após denúncia ao Conselho Tutelar. O condenado cumprirá a pena em regime fechado, não poderá recorrer em liberdade e também deverá indenizar as vítimas por danos morais.
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