Tag: prisão

Direito Penal
São Miguel do Gostoso: mantida prisão de agricultor condenado por homicídio de adolescente

Uma decisão no TJRN julgou o pedido feito pela defesa do agricultor Moisés Costa de Oliveira, acusado de ter matado, em 2013, uma adolescente de 13 anos de idade, em São Miguel do Gostoso. Desta vez, o julgamento voltado ao Habeas Corpus Com Liminar n° 2017.011551-6, indeferiu o pedido devido ao chamado ‘princípio da unirrecorribilidade’, […]

Destaques
Negada liberdade a dupla acusada de tentar sacar R$ 9 milhões em precatórios com documentos falsos

A Quinta Turma do STJ manteve a prisão preventiva de dois homens acusados de tentar sacar R$ 9 milhões em precatórios utilizando documentos falsos e informações adulteradas do site da Receita Federal.

Destaques
Homem que matou outro após esbarrão é condenado a 8 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Liniker Retz Santana Rodrigues a 8 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio de Fabiano Teixeira Santana. No mesmo processo, os jurados absolveram Ayres Oliveira dos Santos Júnior, acusado de participação no crime.

Direito Penal
Mantida prisão de trio detido com armas de grosso calibre em Passagem

Uma decisão no TJRN manteve a prisão de três homens, flagrados neste mês de setembro, no município de Passagem, na região Agreste do Estado, com a posse de armas de grosso calibre, além de munições. O flagrante ocorreu nas primeiras horas da manhã do dia 2, em uma barreira policial, durante a operação “Madrugada Segura”, […]

Direito Penal
Dupla é condenada a mais de 28 anos de reclusão por roubo majorado

Decisão constatou crime ter sido cometido com concurso de pessoas e ameaça exercida pelo emprego de arma de fogo. O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente a denúncia expressa no Processo n°0004598-97.2017.8.01.0001, condenado cada um dos dois acusados a uma pena de 14 anos e três meses de […]

Direito Penal
TJ confirma pena a homem pilhado com pistola em área conflagrada da Capital

A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta a homem flagrado com uma pistola PT 940 com numeração raspada e farta munição. A prisão ocorreu no momento em que policiais civis davam cumprimento a um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, localizada em comunidade conflagrada na região continental da Capital. A […]

Direito Penal
Pai e filho acusados de integrar quadrilha de tráfico são mantidos presos

A Câmara Criminal do TJRN, a unanimidade de votos nesta terça-feira (19), negou um novo recurso, movido pela defesa de Marcelo da Silva Moreira e de seu filho, Rafael de Araújo Moreira, presos pela suposta prática de tráfico de drogas, junto a outros envolvidos, os quais atuavam com ramificações, segundo o Ministério Público, em várias […]

Brasil
Justiça decreta prisão de detido com armamento de guerra

O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, converteu a prisão em flagrante em preventiva de Tiago Claudino de Souza, detido com armas, granadas e munição.

Direito Penal
Mantida a prisão de autuados por roubo em residência de Samambaia

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 15/9, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de 2 autuados pela prática, em tese, dos crimes de furto qualificado, roubo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo, descritos nos artigos 155, parágrafo 4º, incisos I , 157, parágrafo 2º, inciso II, e 311, caput, todos do Código Penal.

Direito Penal
Mantida prisão para acusada de integrar quadrilha que explodia caixas eletrônicos

Um novo recurso da defesa e uma nova negativa em uma decisão no TJRN, referente aos presos Marcos Antonio Lopes, Edcarlos Pereira da Costa, Cícero Batista Rodrigues e Lorena Lopes Santos Gualter, acusados de integrar uma quadrilha especializada em explosões a caixas eletrônicos, no Rio Grande do Norte e em outros estados. O advogado, Edberto […]

Direito Penal
Justiça mantém prisão de envolvido em mortes de torcedores do Flamengo

Em audiência realizada nesta quarta-feira, dia 13, o juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, manteve a prisão preventiva de Ramon Moura Coutinho, acusado de participar, ao lado de integrantes da Torcida Jovem do Vasco da Gama, do ataque a um grupo de torcedores do Flamengo que resultou nas mortes de Paulo Vitor Braga Araújo e Deivison Matheus do Nascimento.

Direito Penal
Chacina de Costa Barros: mantida prisão de PM denunciado por morte de cinco jovens

Um policial militar denunciado por participar da chacina de Costa Barros teve pedido de liminar em recurso em habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em decisão monocrática, o ministro Nefi Cordeiro entendeu que não há ilegalidade na prisão preventiva do agente. O homem foi preso em flagrante, juntamente com outros três policiais, […]

Advocacia
Justiça pode considerar clamor popular dentro da lei?

Advogado explica prisão domiciliar de Abdelmassih e relata casos semelhantes O médico Roger Abdelmassih terá sua história contada em uma série da Rede Globo. A série, batizada de “Assédio”, será protagonizada por Antonio Calloni. O roteiro será assinado por Maria Camargo e a direção por Amora Mautner. A informação é da colunista Patricia Kogut, do jornal O Globo. Casos […]

Direito Penal
Mantida prisão de réu flagrado com 117 kg de maconha em Fortaleza

O juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão do réu Paulo Sérgio Alves Bandeira, preso com 117 quilos de maconha.

Brasil
3ª Turma reconhece excesso em prisão de homem que deve quase R$ 200 mil de pensão

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu habeas corpus a um homem preso por não ter pago à ex-mulher uma dívida de pensão alimentícia acumulada em quase R$ 200 mil.