Aluno processa USP após perder vaga em direito por não ser considerado pardo pela comissão de heteroidentificação

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Um aluno aprovado por cotas raciais na Faculdade de Direito da USP está movendo uma ação judicial contra a universidade após ter perdido sua vaga por não ser considerado pardo pela comissão de heteroidentificação. A defesa do estudante argumenta que o processo de averiguação feito pela instituição é inconstitucional.

Glauco Dalalio do Livramento, de 17 anos, foi aprovado em primeira chamada pelo Provão Paulista, vestibular criado no ano passado exclusivamente para alunos da rede pública, distribuindo 1.500 vagas da USP. O jovem concorreu pela reserva de vagas para candidatos egressos da rede pública e autodeclarados PPIs (pretos, pardos e indígenas).

Apesar de Glauco se declarar pardo, a comissão de heteroidentificação da USP discordou da autodeclaração. Após avaliarem uma fotografia e realizarem um encontro virtual de cerca de um minuto com o candidato, os integrantes da comissão decidiram que ele não poderia ser considerado pardo.

Este caso não é único no ano. Conforme mostrado pela Folha de S.Paulo, outro estudante teve a matrícula cancelada no curso de medicina no primeiro dia de aula após ter sua autodeclaração rejeitada pela instituição.

Professor que autorizou aluno a realizar provas sem comparecer à aula não consegue reverter justa causa
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Ambos os estudantes foram classificados pelo Provão Paulista. A USP estabeleceu que os candidatos selecionados por essa prova teriam sua autodeclaração racial verificada de forma virtual. Já para os aprovados pela Fuvest, vestibular próprio da universidade, a averiguação é presencial.

Glauco e seu advogado questionam por que não foi dada a mesma condição a todos os candidatos, independentemente do tipo de seleção. A advogada Alcimar Mondillo, que representa Glauco, entrou com um pedido de tutela de urgência para a reativação da matrícula do adolescente, argumentando que o procedimento adotado pela USP é ilegal e inconstitucional.

Em resposta, a USP defendeu que a análise de autodeclaração é estritamente fenotípica e que o formato utilizado para averiguar a autodeclaração dos candidatos não fere a isonomia do processo. Porém, a universidade não respondeu quantos candidatos tiveram a autodeclaração negada neste ano e em 2023.

Glauco, primeiro da família a ser aprovado em uma universidade pública, acredita que, se tivesse sido avaliado presencialmente, não teria tido sua autodeclaração questionada. Sua família sempre o considerou pardo, e a aprovação na Faculdade de Direito foi motivo de orgulho para todos.

Com informações do UOL.


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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