Ação na Justiça pede que Facebook pague multa por vazamento de dados

A Associação Civil SOS Consumidor propôs uma ação civil pública contra o Facebook em decorrência do vazamento de dados de usuários brasileiros.

Em março de 2018, foi noticiado ao redor do mundo o vazamento de dados pessoais e perfis de comportamento de mais de 87 milhões de pessoas conectadas à rede social. Os dados teriam sido entregues à Cambridge Analytica, consultoria que utilizou tais informações para o marketing de seu negócios e marketing político.

O fato foi confirmado por Mark Zuckerberg, criador, representante legal e executivo chefe do Facebook.

Perante o Congresso dos EUA, ele assumiu seu erro acerca do vazamento dos dados e pediu desculpas públicas.

No Brasil, estima-se que cerca de 443 mil usuários tiveram seus dados violados. Conforme os dados constantes na inicial, a Associação afirma que somente os usuários brasileiros dão ao Facebook um lucro líquido de R$ 1,5 bilhão por ano.

A estimativa dos representantes da autora da ação é que o valor da multa seja de 5%, o que corresponderia a R$ 75 milhões.

Diante dos fatos, a entidade solicita o pagamento de uma alta multa por danos morais coletivos. Os valores elevanos cumpririam a finalidade punitiva da indenização, evitando que o problema volte a ocorrer.

Em caso de procedência da demanda, a Associação solicita que o valor da indenização seja revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Apesar de não ter sido citado no caso, o Facebook se dispôs a prestar os esclarecimentos necessários, afirmando que nada é mais importante do que a proteção da privacidade.

Fonte: Folha de São Paulo