Tag: rede social
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Justiça condena mãe a indenizar professora por ofensas publicadas por filha adolescente em rede social
A Justiça de Santa Catarina condenou uma mulher a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma professora alvo de ofensas publicadas por sua filha adolescente em uma rede social. Para o juízo, as mensagens ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e violaram a honra da educadora, gerando o dever de reparação.
Rede social é condenada a indenizar mulher por imagens falsas de nudez criadas com IA
TJ-MS reconheceu que a demora na remoção de conteúdo sexual falso produzido com inteligência artificial configurou falha da plataforma. A usuária receberá R$ 5 mil por danos morais.
Rede social é condenada a indenizar usuário por manter perfil com falsas acusações e ameaças
A Justiça de Santos (SP) condenou uma rede social a indenizar em R$ 30 mil um homem que teve sua imagem vinculada a falsas acusações de crimes e ameaças divulgadas em um perfil da plataforma. O juízo entendeu que a empresa permaneceu omissa mesmo após ser informada sobre o conteúdo ilícito, determinando ainda a exclusão definitiva da conta e fixando multa para eventual descumprimento da decisão.
Rede social é condenada a indenizar homem alvo de falsas acusações de pedofilia
A Justiça de Santos condenou uma rede social a indenizar em R$ 30 mil um homem vítima de falsas acusações de pedofilia e estupro divulgadas em perfil da plataforma. A decisão também determinou a exclusão definitiva da conta e fixou multa por descumprimento. O juiz entendeu que houve omissão da empresa diante de conteúdo manifestamente criminoso.
TJ-SP mantém negativa de acesso de mãe a conta de rede social de filho falecido
A 32ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve a decisão que negou a uma mãe acesso à conta de rede social de seu filho falecido, mesmo para obter fotos publicadas, por entender que isso violaria o direito à intimidade do falecido. O relator, desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves, ressaltou que bens digitais têm dupla natureza — econômica e ligada à personalidade — e que dados pessoais permanecem protegidos após a morte, especialmente quando o falecido não definiu o destino da conta. A decisão foi unânime.
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