Luiz Augusto Filizzola D’Urso defende que vídeos com conteúdo perigoso sejam classificados

Data:

Advogado chama atenção para os recentes desafios que aparecem em redes sociais, entre os quais um deles ocasionou na morte de uma menina de 7 anos

Depois de mais uma morte causada por “desafios” da internet, o advogado Luiz Augusto Filizzola D’Urso tornou a defender a classificação de vídeos com conteúdo perigoso que estejam hospedados em algum ambiente virtual.

No sábado (03/02), uma menina de 7 anos faleceu depois de inalar desodorante aerossol na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo. De acordo com a família, a garota brincava do desafio do desodorante, que tinha visto nas redes sociais, quando desmaiou e teve uma parada cardíaca.

No mês de abril de 2017, em Jaú, cidade do interior de São Paulo, um adolescente de 13 anos tentou se suicidar ao cortar os braços com lâmina de barbear. A mãe do jovem entrou no notebook do filho e associou o ocorrido com o desafio da Baleia Azul.

Opinião do criminalista sobre esse tipo de caso

O advogado criminalista Luiz Augusto Filizzola D’Urso é o presidente da Comissão Nacional de Estudos dos Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). D’Urso ressalta que esse tipo de “desafio” tem se tornado cada vez mais popular, já que são reproduzidos para audiências de milhões de internautas.

Veja também a nossa ferramenta de conversão para PDF.

O advogado também alerta que caso haja comprovação de que determinado vídeo induziu ou instigou o espectador a cometer suicídio, então o responsável pela postagem poderá responder pelo crime previsto no artigo 122 do Código Penal. Se a vítima for menor de 12 anos, é possível que o responsável pela postagem responda até mesmo pelo crime de homicídio.

Fonte oficial: G1

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo