Na próxima terça-feira (25), o Comitê de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover, às 14h30, uma audiência pública, com o objetivo de debater diretrizes para facilitação de acesso e padronização aos portais dos tribunais. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
O grupo formado por representantes de tribunais dos cinco ramos da Justiça desenvolve projeto de padronização mínima para a apresentação de informações institucionais na internet. A partir das sugestões colhidas na consulta, será preparada a minuta com recomendações a ser apreciada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a conselheira e presidente da comissão do Conselho, Tânia Regina Silva Reckziegel, “o foco dos debates tem como prioridade a facilitação do acesso pelo público externo, sem desrespeitar a autonomia e singularidade dos tribunais”.
O CNJ considera que os serviços prestados pelo Judiciário são similares em todo o País, a exemplo de pesquisa para acompanhar um processo judicial, obter informações sobre o Plantão Judiciário, acessar o Diário da Justiça e dados de transparência. Contudo, quando o usuário busca nos portais dos tribunais esses serviços, muitas vezes essas informações estão em lugares diferentes e, em algumas situações, até com outro nome.
Órgãos e entidades interessadas em participar da Audiência Pública devem fazer a inscrição, até esta quinta-feira (20), pelo e-mail audienciapublica2501@cnj.jus.br. A manifestação de interesse deve trazer a indicação expressa do nome da pessoa representante e o assunto a ser tratado.
Com informações do Conselho Nacional de Justiça.
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