Uma moradora vizinha estava sendo perturbada pelo alarme noturno de uma agência bancária próxima, que disparava diariamente.
Ela recorreu à Justiça e a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da Comarca de Brasília de Minas, condenando o banco a resolver o problema e a indenizar a mulher em R$ 10 mil por danos morais. A decisão é final.
A mulher, que é aposentada por invalidez, alegou que o barulho do alarme noturno afetava seu sono e lhe causava transtornos, agravando seus problemas psiquiátricos e a obrigando a consumir mais remédios para dormir. O banco argumentou que zela pelo bem-estar de seus clientes e cidadãos, mas reconheceu que houve uma falha no sistema de alarme, que foi posteriormente corrigida.
A juíza Solange Procópio Xavier, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas, acolheu o pedido da moradora e fixou a indenização em R$ 10 mil, levando em conta que a perturbação contínua do sono noturno “supera o simples aborrecimento e causa transtorno suficiente a amparar a percepção de indenização por dano moral”.
A moradora recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas a relatora, desembargadora Aparecida Grossi, manteve o valor da indenização, afirmando que a perturbação do sossego causada pelo alarme incessante configura “dano moral indenizável”. Os desembargadores Roberto Soares de Vasconcellos Paes e Amauri Pinto Ferreira votaram de acordo com a relatora.
(Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG)
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