O Grupo Bandeirantes está movendo uma ação contra a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), liderada pelo bispo Edir Macedo. Na ação a empresa cobra R$ 10,7 milhões referentes a parcelas atrasadas do aluguel de 22 horas da Rede 21. O caso corre na 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. A informação é do UOL.
O Grupo Band e a IURD são parceiros na cessão da Rede 21, canal UHF com presença na Grande São Paulo, desde 2013. A Band alega que não foram honrados os pagamentos dos meses de dezembro de 2021 e janeiro deste ano.
A Universal também entrou na Justiça questionando os valores dos atuais contratos, mas o pedido foi indeferido.
De acordo com o colunista do UOL, Ricardo Feltrin, a Universal não só nega que exista qualquer inadimplência, como rebate afirmando que “é a Rede 21 que está em falta”, além de acusar o Grupo Band de descumprimento do contrato assinado em 2013.
As duas emissoras divulgaram notas sobre a ação:
Posicionamento da Band
A Rede 21 nunca deixou de negociar com a IURD (Igreja Universal do reino de Deus) o contrato de coprodução. Tanto que durante a pandemia por duas vezes concordou com a redução de valores por entender o momento.
Ocorre que, apesar das diversas concessões feitas pela Rede 21, a IURD buscou o Judiciário para questionar mais uma vez o contrato, objetivando uma redução, inicialmente por liminar.
Tal liminar foi indeferida, estando a Igreja inadimplente. Este inadimplemento levou a Rede 21 a executar a IURD.
Posicionamento da Igreja Universal
Na verdade, foi a Igreja Universal do Reino de Deus que propôs uma Ação de Revisão de Contratos contra Rede 21, em 1º/12/21.
O processo foi ajuizado em razão de descumprimento, por parte de Rede 21, de uma cláusula do contrato assinado em 2013, que previa investimentos contínuos na expansão da cobertura da emissora.
Isso jamais aconteceu, apesar de aquela empresa ter recebido 50 novas concessões do Ministério das Comunicações no período.
Desta forma, a postura da Rede 21 na execução deste contrato levou a uma grave distorção econômica e falha na entrega do que está prometido em seu texto. Este é o motivo da ação movida pela Universal.
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
