Câmara discute impacto das big techs e cooperação do BRICS na tecnologia brasileira

Data:

Google oferece US$ 5 para pessoas na rua para "comprar" suas imagens faciais
Créditos: Spencer_Whalen | iStock

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (8), audiência pública para discutir a dependência do Brasil em relação às grandes empresas estrangeiras de tecnologia — as chamadas big techs —, a necessidade de desenvolver infraestrutura própria e o papel da cooperação entre países do BRICS.

O debate, solicitado pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP), contou com representantes do Brasil, da China e da Índia. O BRICS, atualmente formado por 11 países, é um fórum de articulação política e cooperação entre nações emergentes.

Soberania digital
A presidente do Fórum para Tecnologia Estratégica dos BRICS+, Isabela Rocha, afirmou que o Brasil, apesar de figurar entre os países que mais utilizam smartphones e de possuir um polo industrial relevante em Manaus, continua importando a maior parte de sua infraestrutura tecnológica.

Segundo ela, o cotidiano de trabalho e lazer dos brasileiros está amplamente submetido a plataformas estrangeiras, cujas regras e regulações são definidas fora do país. “Onde nós, brasileiros, podemos promover nossos valores e preservar nossa cultura? Isso não acontece se a infraestrutura não for nossa e se a regulação não ocorrer no Brasil”, alertou.

Poder concentrado
O consultor de políticas de ciência e tecnologia de Pequim, Xiao Youdan, ressaltou que a concentração tecnológica em poucos países limita a diversidade econômica, ao centralizar cadeias de suprimento e impor padrões que não refletem a realidade do sul global. Ele destacou que o BRICS reúne cerca de 40% da economia mundial, o que confere ao bloco poder de mercado suficiente para influenciar mudanças globais.

Na mesma linha, Ergon Cugler, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, afirmou que a soberania digital começa pela pergunta: “quem controla a tecnologia, por que e para quê?”. Ele defendeu a necessidade urgente de regulação. “Sem lei no ambiente digital, ficamos à mercê de regras estrangeiras que determinam nossos padrões.”

Cugler acrescentou que os recursos aplicados pelo governo em softwares e serviços externos poderiam ser destinados à criação de infraestrutura própria. Entre 2014 e 2025, segundo ele, foram gastos R$ 23 bilhões em contratos com empresas estrangeiras — valor suficiente, por exemplo, para financiar a construção de 86 datacenters no Brasil.

Visão internacional
O major-general indiano Pawan Anand destacou que o desafio é global e envolve também aspectos econômicos e geopolíticos. Para ele, o fortalecimento da cooperação no BRICS depende da criação de relações de confiança e interdependência entre os países, de forma a evitar a hegemonia de qualquer nação.

Já o diretor do Instituto de Intercâmbio Cultural e Desenvolvimento Econômico dos Países do BRICS+, Luan Scliar, avaliou que o grupo, embora não tenha caráter vinculante, deve consolidar parcerias voltadas à inovação tecnológica, à pesquisa e à formação profissional no Brasil.

A audiência foi conduzida pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO).

(Com informações da Agência Câmara de Notícias – Reportagem – Noéli Nobre)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Câmeras com IA identificam comportamentos suspeitos e reacendem debate sobre vigilância

Câmeras de monitoramento, tradicionalmente utilizadas para registrar ocorrências e...

Inteligência artificial amplia ataques cibernéticos e coloca empresas brasileiras na mira de grupos criminosos

O avanço da inteligência artificial generativa tem contribuído para o aumento e a sofisticação de ataques cibernéticos realizados por grupos criminosos. No Brasil, empresas e instituições passaram a figurar entre os alvos de operações de ransomware e roubo de dados. Além dos prejuízos financeiros, os ataques podem gerar responsabilidades relacionadas à proteção de dados pessoais e exigir comunicação à ANPD e aos titulares afetados.

Nova lei aumenta penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

A Lei 15.487/2026 endureceu as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive aqueles praticados pela internet ou com o uso de inteligência artificial. A norma elevou diversas penas, incluiu os crimes no rol dos hediondos, criou mecanismos de investigação digital, como as chamadas “rondas virtuais”, e ampliou a proteção psicológica e psicossocial às vítimas. A legislação também prevê aumento de pena quando houver uso de IA, deepfakes, redes sociais, aplicativos de mensagens ou jogos online para facilitar a prática criminosa.

Alemanha planeja reformar “minijobs” e ampliar contribuição previdenciária

A Alemanha avalia reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada que atende cerca de 7 milhões de pessoas. Entre as propostas estão o fim da possibilidade de renunciar às contribuições previdenciárias e o aumento dos encargos pagos pelas empresas. Sindicatos defendem a mudança por considerarem o modelo precário, enquanto empregadores argumentam que os minijobs garantem flexibilidade ao mercado de trabalho. Estudantes e trabalhadores que dependem dessa modalidade temem redução da renda. O governo alemão ainda deverá definir os detalhes da reforma.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo