Uma juíza suspendeu o resultado do concurso de “Rainha” da Festa do Agricultor de Ermo (SC), após a candidata Luiza Maciel Inácio, acusar um dos jurados, o deputado estadual Jessé Lopes (PL-SC), de transfobia.
Conforme a defesa de Luiza o recurso não visava cancelar o concurso e, sim, invalidar as notas do deputado. “O que pedimos foi a desconsideração das notas, jamais pedimos a anulação do concurso. Mas a juíza entendeu que seria melhor suspender o concurso todo. Nosso intuito nunca foi prejudicar candidata A, B ou C. Ela não tem nada contra as candidatas. Foi mérito”, explicou o advogado Thauan Maia de Moraes.
O parlamentar fez publicações em tom transfóbico nas redes sociais, usando imagens da garota. O post dizia “que um homem biológico tiraria o lugar das mulheres de verdade no concurso e que a autora ganharia o título somente em nome da lacração esquerdista”, de acordo com a defesa da jovem.
A defesa da jovem alega ainda que o município errou em convidar um jurado que “já havia se manifestado publicamente sobre a candidata” e busca responsabilização da organização da festa.
Nem nota divulgada nessa quinta-feira (20) a Prefeitura afirmou que o deputado foi convidado antes das publicações em questão e que “todos os meios jurídicos e cabíveis ao caso, estão sendo tomados pela Administração Municipal de Ermo”. Na nota o município destaca ainda que, “sempre assegurou à Candidata Impugnante os mesmos direitos e garantias das demais Candidatas, não procedendo, em nenhuma oportunidade, qualquer tipo de tratamento discriminatório ou diferenciado”, finaliza a nota.
O deputado lamentou a decisão nas redes sociais, afirmando que seus votos foram dados, “independente de eu concordar ou não com a participação de pessoas trans nesses concursos”. Para o parlamentar, a candidata foi “prepotente” no pedido “ao se achar prejudicada por causa de um jurado, sendo que éramos em cinco”. Segundo ele, “Foram 3 vencedoras e 9 perdedoras, mas só a pessoa trans achou ruim. A cidade de Ermo não merece passar por esse constrangimento por conta da imposição ideológica dessa turma”, escreveu no Instagram.
Para a juíza, no entanto “a atuação do jurado Jessé Lopes prejudicou a parte autora”. Ela entendeu que o deputado usou em sua avaliação de “critério que, além de preconceituoso, não está incluso no Edital do Concurso”.
Transfobia
Transfobia é a aversão, discriminação ou preconceito expresso em atitudes e comportamentos hostis, negativos ou violentos direcionados a pessoas transexuais, transgêneras ou não-binárias.
Como não há uma legislação específica sobre o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 2019, que a lei de racismo contemple os crimes de homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia ou seja, crimes contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Com informações do UOL.
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