Departamento de Justiça dos EUA processa Apple por práticas monopolistas em iPhones

Data:

Smartphone Iphone Apple
Créditos: Seremin / Depositphotos

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos tomou uma medida significativa nesta quinta-feira (21), ao processar a gigante tecnológica Apple por alegações de manter ilegalmente um monopólio em seus iPhones. As acusações giram em torno da prática de sufocar a concorrência e impor custos elevados aos consumidores.

O processo levantado pelo governo dos EUA coloca em destaque as preocupações antitruste sobre o domínio da Apple no mercado de smartphones, especialmente no que diz respeito ao controle sobre o sistema operacional iOS e a loja de aplicativos App Store.

Departamento de Justiça dos EUA processa Apple por práticas monopolistas em iPhones | Juristas
Créditos: ViewApart / iStock.com

A acusação enfatiza que a Apple, por meio de suas políticas e práticas, limita injustamente a competição e impõe barreiras para que outros desenvolvedores de aplicativos entrem no mercado de forma justa. Além disso, alega-se que as políticas de exclusividade da App Store resultaram em custos elevados para os consumidores, pois restringem a escolha e aumentam os preços.

Este processo reflete um movimento mais amplo de autoridades antitruste e reguladores em todo o mundo, que estão cada vez mais atentos ao poder e à influência das gigantes de tecnologia e buscando garantir a concorrência justa e a proteção dos consumidores.

A Apple ainda não emitiu um comentário oficial sobre o assunto, mas o caso promete gerar debates intensos sobre a regulamentação do setor de tecnologia e o equilíbrio entre inovação, competição e proteção dos interesses dos consumidores.

Com informações do MSN.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Notícias, modelos de petição e de documentos, artigos, colunas, entrevistas e muito mais: tenha tudo isso na palma da sua mão, entrando em nossa comunidade gratuita no WhatsApp.

Basta clicar aqui: https://bit.ly/zapjuristas

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

TJ-SP limita juros de mora em cédula de crédito bancário a 1% ao mês e mantém nulidade de cláusula contratual

O TJ-SP confirmou a nulidade de cláusula contratual que previa juros de mora de aproximadamente 12,05% ao mês em cédula de crédito bancário. O tribunal entendeu que a Lei nº 10.931/2004 permite a livre pactuação apenas dos juros remuneratórios, mantendo os juros moratórios limitados ao percentual legal de 1% ao mês. A decisão também reconheceu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à relação contratual.

Justiça determina inclusão de compositora nos créditos de música de Marcelo D2 e reforça direito à autoria

A Justiça determinou a inclusão do nome de uma compositora nos créditos de uma música de Marcelo D2, ao reconhecer seu direito ao crédito autoral. A defesa do artista afirma que o reconhecimento nunca foi retirado e sustenta que a situação será esclarecida nas instâncias competentes. O processo ainda pode ser objeto de recurso.

Anac garante assentos gratuitos ao lado de responsáveis para menores de 16 anos em voos

A Anac publicou resolução que obriga as companhias aéreas a acomodarem menores de 16 anos em assentos ao lado de seus responsáveis, sem cobrança de taxa adicional pela marcação. A exceção ocorre apenas nos casos de escolha de assentos especiais ou mudança de classe. A medida atende a decisão judicial e reforça a proteção de crianças e adolescentes no transporte aéreo.

MPDFT aciona Virginia Fonseca e Blaze por suposta publicidade abusiva de apostas durante a Copa do Mundo

O MPDFT ajuizou ação civil pública contra Virginia Fonseca e a Blaze, alegando publicidade abusiva e indução de consumidores a apostas esportivas durante a Copa do Mundo de 2026. O órgão pede a remoção de conteúdos promocionais considerados irregulares e indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 120 milhões. A influenciadora e a empresa negam irregularidades e afirmam que apresentarão suas defesas no processo.