Justiça determina suspensão das redes sociais de líder de ONG de animais por arrecadações indevidas

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Justiça determina suspensão das redes sociais de líder de ONG de animais por arrecadações indevidas | Juristas
Crédito:ngothyeaun / istock

A Justiça do Paraná ordenou a suspensão das redes sociais de uma suposta ONG dedicada ao cuidado de animais em Maringá, no norte do estado, por angariar fundos de forma irregular para tratamentos de animais. A decisão, emitida pela 7ª Vara Cível de Maringá, prevê uma multa de R$ 500 por dia em caso de desrespeito à determinação judicial.

De acordo com informações divulgadas pelo Portal G1, entre os anos de 2021 e 2022, Lemuel Wilson Rodrigues, que se autointitulava líder da organização "Santuário Salvando Vidas", realizava arrecadações financeiras por meio de PIX e vaquinhas online, alegando destinar os recursos para o tratamento de animais em situação de maus-tratos.

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Créditos: Spencer_Whalen | iStock

A liminar foi concedida em resposta a denúncias de irregularidades na captação e utilização dos recursos arrecadados pela suposta ONG. No entanto, o Portal G1 informou que não conseguiu entrar em contato com Lemuel Wilson Rodrigues para obter sua versão sobre o caso.

A medida adotada pela Justiça visa coibir práticas fraudulentas de arrecadação de fundos destinados ao cuidado animal e proteger os doadores de possíveis golpes ou desvios de recursos. O descumprimento da ordem judicial acarretará em penalidades financeiras ao responsável pela gestão das redes sociais da entidade investigada.

Foi identificado que a suposta ONG não havia registro formal e não apresentava contas dos valores arrecadados. "Com o passar do tempo, os próprios voluntários perceberam que os animais passaram a ficar abandonados, alguns necessitando tratamento de cuidados veterinários", disse o promotor de Justiça Nivaldo Bazoti.

No local, os agentes encontraram os cães e gatos em situação de maus-tratos, como falta de higienização, comida, rações vencidas, animais sem vacinação e sem atendimento veterinário.

Além disso, Lemuel fica impedido de receber doações de terceiros destinado a cuidados com os animais, sob pena de multa equivalente ao dobro do valor recebido indevidamente.

Por fim, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) pede a condenação do investigado ao pagamento por dano moral ambiental coletivo em valor inferior a R$ 300 mil, que será destinando ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Maringá (Fundema).

Com informações do Portal G1.


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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