Direito Civil
Oito pessoas são detidas no Maracanã e apresentadas no plantão do Juizado do Torcedor
A Polícia Militar deteve oito pessoas durante a partida entre Flamengo e Corinthians, no Maracanã, no domingo, dia 21 de maio. Os detidos foram...
TRE-DF assina acordo de cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Desembargador Roberval Belinati, fez um pronunciamento oficial na Corte Interamericana de Direitos Humanos em...
Poder Judiciário participa de reunião para traçar ações de combate à exploração sexual infantil em Tarauacá
Um encontro foi realizado, reunindo as secretarias municipais e estaduais, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, com o objetivo de combater a...
Casal recebe guarda definitiva de quatro crianças em Xapuri
A atribuição da guarda confere ao menor a condição de dependente, em todos os aspectos legais.Após o falecimento da mãe, quatro irmãos encontravam-se em...
Grupo de quatro irmãos ganha família com ajuda de programa de adoção da 1ª VIJ-DF
No mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), a 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF...
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