Justiça determina desconto em folha de ex-aluna para pagamento de mensalidades em atraso
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, determinou o desconto de 10% sobre os rendimentos líquidos de uma jovem, ex-aluna...
Comportamento abusivo de professor gera dever de indenizar
Uma escola foi condenada a indenizar criança em razão de excesso cometido por professor. A decisão, da 35ª Câmara de Direito Privado do TJSP,...
General Motors é condenada a pagar R$ 20 mil a cliente que comprou carro defeituoso
O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a General Motors do Brasil (Chevrolet) ao pagamento de...
Unimed deve pagar R$ 10 mil por negar exame a paciente
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza ao pagamento de R$ 10 mil de indenização moral...
Servidor preso ilegalmente por delegado ganha direito de receber R$ 50 mil de indenização
O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar...