Direito Civil
Integrantes da banda irlandesa U2 indenizarão empresário catarinense em R$ 1,5 milhão
O vocalista Bono Vox e o baterista Larry Mullens, ambos integrantes da banda irlandesa U2, vão pagar R$ 1,5 milhão de indenização por danos...
Igreja não é responsável por furto de veículo em estacionamento durante celebração
A 6ª Câmara Civil do TJ negou pedido de indenização por danos morais e ressarcimento de valores feito por fiel que teve seu veículo...
Com natureza heterogênea, fundo de renda fixa não pode ser objeto de ação civil pública
Os fundos de renda fixa têm características distintas para cada cotista, com margem de retorno variando de acordo com o montante aplicado, diferentemente da...
Prazo para requerer cobertura de seguro em contrato de financiamento habitacional é de um ano
O prazo de prescrição para que um mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) requeira a cobertura da seguradora em contrato de financiamento é...
Professor afirma que o assédio moral é resultado de uma cultura empresarial perversa
O professor titular na Unicamp José Roberto Montes Heloani abriu as atividades do I Simpósio sobre Transtornos Mentais no Tribunal Superior do Trabalho (TST),...