O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discursou nesta quinta-feira (3) na primeira sessão da Corte Eleitoral, após o segundo turno das eleições no último domingo (30). O ministro afirmou que “a democracia venceu” no Brasil e que “não há como se contestar” os resultados.
Moraes destacou que o “segundo turno acabou democraticamente” e que o vencedor será diplomado até o dia 19 de dezembro para tomar posse no dia 1º de janeiro de 2023. “Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso é Estado republicano”, ressaltou. Segundo o ministro, “Aqueles que criminosamente não estão aceitando, aqueles que criminosamente estão praticando atos antidemocráticos, serão tratados como criminosos, e as responsabilidades serão apuradas”, afirmou.
Desde o fim do segundo turno, que consagrou a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 60.345.999 votos, apoiadores de Bolsonaro realizam protestos antidemocráticos pelo país contestando o resultado das urnas.
Os apoiadores do presidente pedem intervenção militar no país. Manifestantes bloquearam diversos pontos em estradas federais do país, prejudicando o transporte de cargas, especialmente de produtos do agronegócio, uma das principais base políticas do país. Apesar da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os bloqueios das estradas fossem desfeitos, manifestações seguem ocorrendo pelo país.
Com informações do Congresso em Foco.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.