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Quem são os ministros do Tribunal Superior Eleitoral? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte Eleitoral

Destaques Juristas Juristas -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, responsável por assegurar a legitimidade do processo democrático, organizar as eleições em âmbito nacional, julgar recursos oriundos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e exercer funções normativas indispensáveis ao funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Inteligência artificial e desinformação: o desafio jurídico das eleições de 2026

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de eleitores brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados...

Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira

Artigos Gisele Leite Gisele Leite -
Resumo: O colapso da democracia brasileira sempre foi tema instigante e que aguça muitas pesquisas. Trata-se de tema extenso e complexo e quase todos os pensadores políticos relataram sua desconfiança sobre a legitimidade de governos tirânicos e autoritários. A tutela das forças armadas no processo político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão.

Urgência, debate e democracia: o dilema do Projeto de Lei 03/2024 sobre falências empresariais

Artigos Eronides Santos Eronides Santos -
Com o objetivo de "aperfeiçoar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária", o Projeto de Lei 03/2024 foi encaminhado pela Presidência da República ao Congresso Nacional, com pedido de tramitação em regime de urgência constitucional.

O Projeto de poder de um presidente que se diz comunista

Artigos Ives Gandra Ives Gandra -
Hoje escreverei sobre teoria de poder e aquilo que entendo esteja ocorrendo no Brasil, mas com visão, embora de professor universitário, mais de historiador do que de jurista ou de filósofo. Escreverei sobre o que parece fundamental, de como a história vê a realidade dos fatos.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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