Por decisão da Vara de Família da Comarca de Passo Fundo (RS), um homem que se recusa a tomar a vacina contra a Covid-19 foi proibido de visitar a filha de um ano. Na última quinta-feira, 16, a Defensoria Pública do Estado obteve uma liminar garantindo a suspensão do direito de visita do pai.
O caso envolve pais que têm acordo para guarda compartilhada da menina. Segundo a Defensoria pública, há dois meses, o homem contraiu Covid-19 e foi internado, chegando a ficar em estado grave. Após recuperado, não manteve os cuidados para enfrentamento da pandemia, ao retomar as visitas e ainda afirmou que não iria se vacinar.
A mãe, já imunizada com a primeira dose, temendo pela saúde da filha, procurou a Defensoria Pública do Estado pedindo a suspensão das visitas.
Após estudar a situação, a defensora pública Vivian Rigo ajuizou ação. No pedido à Justiça, ela citou a necessidade de interromper a convivência entre os dois até que o homem esteja com o ciclo vacinal completo. Ela afirmou ainda que, “não poderia deixar de buscar a tutela judicial para proteger a criança, diante da negligência do genitor para com a saúde da própria filha”.
No despacho, o juiz afirmou, que "os pais devem tomar todas as medidas necessárias para proteção dos infantes, que neste momento não estão sendo imunizados”. Conforme a decisão, comprovando a conclusão da vacinação, a convivência paterna será retomada como o previsto no acordo da guarda compartilhada.
Com informações de Exame.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
Descubra o caminho para a sua Cidadania Brasileira com nosso guia prático. Saiba mais sobre os requisitos e procedimentos necessários. Veja Mais
Muitos brasileiros buscam a dupla nacionalidade para abrir novas portas. A cidadania portuguesa é atraente para quem tem laços com… Veja Mais
Benefícios de ter nacionalidade portuguesa Portugal, com sua rica história, cultura vibrante e paisagens cênicas, há muito é um destino… Veja Mais
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Entre: Cliente: Nome: [Nome Completo] CPF/CNPJ: [Número] Endereço: [Endereço Completo] Telefone: [Número de Telefone]… Veja Mais
1.1. O Prestador de Serviços compromete-se a realizar pesquisa genealógica relativa à família do Cliente, especificamente nas linhas familiares e… Veja Mais
1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO(A) ao CONTRATANTE, especificamente relacionados à obtenção… Veja Mais