O Distrito Federal desde 2017 conta com uma ferramenta para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O aplicativo Viva Flor, desenvolvido por órgãos do judiciário do DF e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), já atendeu 118 mulheres sob medida protetiva de urgência (MPU). Com ele, instalado no aparelho celular, ou smartphone, a mulher caso se sinta ameaçada pelo seu agressor, aciona a polícia apertando um botão.
“É como se fosse um botão do pânico. Assim que essa mulher aciona, aparece no sistema da Polícia Militar a existência de uma mulher, parte desse programa, numa situação extrema. Ou ela está sendo ameaçada, ou há um descumprimento dessa medida protetiva. E uma viatura é direcionada imediatamente para assistir essa mulher. Salvamos muitas vidas de mulheres aqui no DF”, afirmou Manoel Arruda, subsecretário de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Segurança Pública do DF, ao programa Revista Brasília, da Rádio Nacional.
O aplicativo funciona apenas dentro do Distrito Federal. Não é possível o seu uso em outro estado ou mesmo no entorno do DF. Para participar do Viva Flor, a mulher precisa estar sob medida protetiva de urgência e aceitar fazer parte do programa. Essa participação é mantida em sigilo. “O juiz encaminha a mulher para a instalação do aplicativo. Ela precisa concordar com esse monitoramento da SSP. Ela vai instalar no celular e quando estiver numa situação de vulnerabilidade, se sentir ameaçada pelo ex-companheiro, ela aciona”, afirmou Arruda.
O subsecretário da SSP também fez um apelo à sociedade e pediu o fim da conivência com a violência doméstica. “A gente precisa repensar nossos valores. Quando um cidadão está na rua e percebe um crime de roubo, furto, ele vai à polícia para prender aquele marginal. Em relação à violência doméstica existe essa tolerância. Eu peço para que comecemos a refletir sobre isso”, disse.
“A violência doméstica nos afeta demais. Foram 116 feminicídios desde 2015, quando a Lei Maria da Penha foi sancionada. É um número muito elevado. A gente está falando de 116 famílias destroçadas”, acrescentou. A mulher que quiser participar do Viva Flor pode procurar o Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT. O e-mail é [email protected] e os telefones são 3103-2027 e 3103-2102.
Com informações da Agência Brasil.
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