terça-feira, maio 24, 2022
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imobiliária / reintegração de posse

Empresa é condenada por construção em área de preservação permanente em SC

E decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a empresa Blupartners Assessoria Comércio e Administração LTDA ao pagamento de mais de R$ 1 milhão por dano ambiental, causado por construção feita em uma área de preservação permanente (APP) na cidade de Blumenau (SC). O juízo foi da 3ª Turma da Corte.
seguraça nacional

Aplicativo ajuda mulheres com medidas protetivas no DF

O Distrito Federal desde 2017 conta com uma ferramenta para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O aplicativo Viva Flor, desenvolvido por órgãos do judiciário do DF e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), já atendeu 118 mulheres sob medida protetiva de urgência (MPU). Com ele, instalado no aparelho celular, ou smartphone, a mulher caso se sinta ameaçada pelo seu agressor, aciona a polícia apertando um botão.
Dinheiro - Partidos Políticos

Empréstimo consignado não autorizado

Nos últimos tempos, a prática das instituições financeiras em disponibilizar empréstimos não solicitados e não autorizados aos aposentados e pensionistas tem se tornado uma prática cada vez mais constante. Se ocorre a aceitação tácita, que é quando a pessoa utiliza o dinheiro, não há grandes problemas.

Aplicativo que orienta mulher vítima de violência tem novas funcionalidades

O Aplicativo Nísia, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), criado para facilitar o acesso a informações processuais por mulheres vítimas de violência doméstica recebeu uma nova funcionalidade, a Carta da Mulheres.
WhatsApp - Fotos íntimas

Pais de rapaz que compartilhou fotos íntimas da ex-namorada deverão indenizá-la

Por unanimidade, a 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve decisão de primeiro grau que determina que os pais de adolescente que compartilhou, via Whatsapp, fotos íntimas da ex-namorada deverão indenizá-la a título de danos morais.
Administração Pública pode contratar Uber e congêneres

Motorista excluído da Uber será reintegrado à plataforma

A decisão é do Tribunal De Justiça do Rio Grande do Norte que manteve decisão favorável a um motorista da Uber que solicitou sua reintegração à plataforma do aplicativo. A empresa tentou reverter os efeitos da decisão proferida pela 13ª vra Cível de Natal, que determinou, liminarmente, a reintegração do motorista no prazo de 5 dias, sob pena de multa no valor de R$ 15 mil...
vulnerável

Telegram é app mais vulnerável

Apesar de ser utilizado por autoridades brasileiras, segundo o site The Intercept Brasil, o aplicativo de mensagens russo Telegram não faz juz à fama que possui de ser mais seguro que rivais. Ele não utiliza criptografia de ponta a ponta por padrão, o que permite que as mensagens sejam interpretadas corretamente se interceptadas ao circular pela infraestrutura da internet. 
Cingapura lança app de registro de marca

Cingapura lança app de registro de marca

Cingapura é adorada por seu forte regime de propriedade intelectual, e agora reforça sua fama ao lançar um aplicativo para dispositivos móveis de registro de marca. Ele permitirá que empresas registrem suas marcas diretamente no Escritório de Propriedade Intelectual de Cingapura (IPOS) em seus dispositivos móveis.
inteligência artificial

App baseado em inteligência artificial rastreia sintomas para tratar doenças

Uma empresa de tecnologia dos EUA está testando um aplicativo de inteligência artificial que pode escutar a tosse dos pacientes por meio dos alto-falantes do smartphone e analisar seu próprio catarro enviando fotos para o aplicativo.
Lei de Parcelamento Urbano

Área de preservação permanente não pode ser reduzida com base na Lei de Parcelamento...

O recurso do Ibama foi provido pela 2ª Turma do STJ, que determinou o respeito ao limite de 50 metros de Área de Preservação Permanente (APP) para recuperar uma área de mata atlântica ocupada de forma ilegal em Porto Belo (SC).
Altaba pagará US$ 35 milhões de multa por vazamento de dados do Yahoo! em 2014

Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica

O aplicativo Juntas (PLP 2.0), mecanismo de combate à violência doméstica, possibilita que mulheres em situação de perigo enviem, pelo celular, um pedido de socorro a pessoas previamente cadastradas, que recebem, por mensagem, a exata localização da vítima. Com ele, mulheres expostas à violência doméstica podem...
Fiocruz cria aplicativo para pesquisar doenças e monitorar animais silvestres

Fiocruz cria aplicativo para pesquisar doenças e monitorar animais silvestres

Em tempo de uso crescente da tecnologia para soluções de problemas da sociedade, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) conta com a população para ajudar no combate de doenças no Brasil e na coleta de informações por meio do uso de um aplicativo gratuito e disponível no Google Play.
Juiz da JT de Minas reconhece vínculo entre Uber e motorista que atendia pelo aplicativo

Juiz reconhece vínculo entre Uber e motorista que atendia pelo aplicativo

Em decisão proferida nesta segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017, o juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Márcio Toledo Gonçalves, reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa Uber do Brasil...
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