Direito da Mulher

Intolerãncia religiosa: Justiça absolve mãe denunciada por levar filha a ritual de candomblé

Na última quinta-feira (15), a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campinas absolveu, uma mãe acusada de lesão corporal em contexto de violência doméstica por ter levado a filha para participar de ritual de candomblé.

Violência: Juíza nega pedido de DJ Ivis para que ex-mulher não fale sobre agressões

A juíza Maria José Sousa Rosado de Alencar, que estava no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou o pedido do advogado do DJ Ivis (Iverson Araújo) para remoção de conteúdo postado no Portal Metrópole em que ele aparece agredindo a ex, Pamella Holanda e para que a ex fosse proibida de falar sobre as agressões sofridas. As imagens foram divulgadas por Pamella em suas redes sociais no domingo (11), e divulgadas pelo portal de notícias.

Marilyn Manson é processado por abuso sexual durante relacionamento com modelo

O músico Brian Hugh Warner, conhecido mundialmente como Marilyn Manson, está sendo processado pela modelo Ashley Morgan Smithline, com quem teve um relacionamento. Ashley acusa o Manson de estupro, abuso psicológico, emocional e físico.

Violência Doméstica: lei determina a aplicação de Formulário Nacional de Avaliação de Risco

Foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Nº 14.149 que determina a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar pela Polícia Civil, Ministério Público ou pelo Poder Judiciário, dependendo de onde ocorra o primeiro atendimento da vítima.

Formulário de risco em violência doméstica vira Lei

Foi aprovado pelo Senado Federal na terça-feira (13), o projeto que torna Lei, a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco nos casos de violência doméstica e contra a mulher. O projeto 6.298/2019, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), segue para sanção presidencial.

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