Direito do Consumidor
Avião que ia para os EUA faz pouso não previsto no Aeroporto Internacional de Brasília após briga de casal
Um avião da American Airlines fez um pouso que não estava previsto no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. A aterrisagem ocorreu por volta...
Com liberação de preços, cada lojista pode decidir se concede desconto à vista
Com a liberação para cobrar preços diferentes de acordo com a forma de pagamento, conceder desconto quem comprar à vista vai depender de cada...
Comércio é autorizado a cobrar preço diferente de acordo com o meio de pagamento
Desde ontem (27), comerciantes podem cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A Medida Provisória 764, que...
Atraso de quatro horas em embarque gera indenização de R$ 6.000,00
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, desproveram recurso interposto por uma empresa de ônibus de viagem interestadual, que busca a reforma da...
Cedae não poderá cobrar tarifa de morador por falta de rede de esgoto na residência
Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram, por unanimidade, que a Cedae não poderá...
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