Direito do Consumidor

Tarifas de ônibus intermunicipais de São Paulo sobem a partir de domingo

Créditos: Mikbiz / Shutterstock.com

O reajuste nas tarifas das linhas intermunicipais de ônibus de cinco regiões metropolitanas do estado de São Paulo começa a valer no próximo domingo (12), informou a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

Os aumentos variam de 6,52% a 7,18% e afetam passageiros das regiões metropolitanas da Baixada Santista, de Campinas, Sorocaba, do Vale do Paraíba e Litoral Norte e da Grande São Paulo.

No início do ano, o governo do estado informou que os preços das tarifas de 945 linhas de ônibus intermunicipais da EMTU seriam reajustados a partir de 8 de janeiro. Dias depois, após decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), os aumentos das passagens de todas as linhas de ônibus intermunicipais administrados pela EMTU foram suspensos por uma liminar.

Na última sexta-feira (3), o presidente do TJ-SP, Paulo Dimas Mascaretti, derrubou a liminar que impedia o reajuste das tarifas. No entanto, o aumento das tarifas de integração no transporte público da capital paulista continua suspenso, segundo o tribunal.

Mascaretti considerou procedente o argumento do estado de São Paulo de que a proibição temporária do aumento das tarifas poderia causar lesão à ordem e economia públicas. “Este pedido encontra-se instruído com documentos comprobatórios da variação de preços dos insumos de transporte público e demais elementos que justificam a recomposição tarifária almejada, bem como com demonstrativos do impacto financeiro da manutenção da liminar”, disse o juiz em sua decisão.

Repórter da Agência Brasil: Camila Boehm
Edição: Luana Lourenço

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