TSE fixa em R$ 15 mil multa ao ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella
Em sessão plenária realizada na terça-feira (5), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, confirmar a condenação do ex-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) Marcelo Crivella, por conduta vedada a agente público nas Eleições Gerais de 2018.
TSE confirma cassação de deputada por abusos de poder
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que cassou o mandato da deputada estadual Maria Valdiná Almeida (Podemos) por abusos de poder econômico e político nas eleições de 2018.
TSE mantém inelegível ex-prefeito que ofereceu atendimento médico gratuito durante a campanha
Na quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter inelegível o ex-prefeito de Neópolis (SE), Luiz Melo de França (PR), por abuso de poder econômico. Durante a campanha Luiz Melo de França, que é médico, ofereceu atendimento gratuito em casa.
TSE decide que esquema de 'rachadinha' pode tornar político inelegível
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a prática de 'rachadinha', com a devolução de parte do salário do servidor para o parlamentar que o emprega, é danosa. O que pode resultar na inelegibilidade do político, afinal o salário pago ao funcionalismo "é uma extensão do dinheiro público".
Justiça eleitoral baiana inaugura Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inaugurou, nessa segunda-feira (9/8), o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE). O novo serviço será oferecido por meio da internet e pretende minimizar a necessidade do comparecimento de eleitores e eleitoras aos cartórios, principalmente durante a pandemia da Covid-19.