Direito Indígena

Gerente de hotel que negou hospedagem a indígenas é condenado por racismo

Indígenas de diversas tribos e etnias acampados em Salvador (BA) (07/05/17) para discutir conjuntura política e cobrar demarcação de terras - Foto de joasouza

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um gerente de hotel da cidade de Comodoro (MT) pelo crime de racismo, ao impedir que 13 professores indígenas, que estavam com reservas feitas pela Secretaria Municipal de Educação, se hospedassem no local.

O fato se deu em 2003 e segundo testemunhas o homem não aceitou especificamente os professores indígenas porque "não ficaria bem para a imagem do hotel", mas aceitou outros docentes.

A decisão, que classificou a conduta do gerente como "discriminação ou preconceito de etnia", foi tomada no mês de março, quase 20 anos após o caso, mas foi divulgada pelo MPF (Ministério Público Federal) na tarde de hoje. O MPF foi responsável pela denúncia contra o homem.

Créditos: Vergani_Fotografia | iStock

O caso foi recebido pela Justiça Federal no ano de 2010 e a pena de três anos e seis meses é menor do que outra pena anterior imposta pela Justiça ao funcionário.

Em 2014, um juiz estimou para o gerente uma sentença de quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto. A diminuição da pena ocorre porque o homem não tem antecedentes criminais.

Com informações do UOL.


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