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TRF-5 mantém condenação por racismo após divulgação de vídeo em rede social

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TRF-5 manteve a condenação de um homem por racismo após ele produzir e divulgar nas redes sociais um vídeo que associava uma criança negra a um cacho de bananas. A defesa alegou que o conteúdo era uma brincadeira privada e que o acusado não possuía motivação racista, inclusive por ter familiares e amigos negros. O Tribunal rejeitou os argumentos e entendeu que a conduta configurou o crime previsto no artigo 20 da Lei do Racismo.

Justiça determina retirada de publicações racistas feitas contra Miss SC

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça de Criciúma (SC) determinou a remoção de publicações racistas e xenófobas direcionadas à modelo Pietra Travassos após sua eleição como Miss Santa Catarina. A decisão também obriga o Facebook a fornecer dados dos responsáveis pelas ofensas, preservar registros digitais e adotar medidas para impedir novas publicações discriminatórias, sob pena de multa diária.

MPRJ denuncia turista argentina e requer prisão preventiva por prática de injúria racial em estabelecimento comercial no Rio de Janeiro

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia e requereu a decretação da prisão preventiva da turista argentina Agostina Páez,...

Indústria é condenada a indenizar trabalhador após chefe afirmar que “negros não servem para nada”

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A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma indústria ao pagamento de R$ 50 mil por...

30% dos casos de racismo no país ocorrem no ambiente de trabalho, aponta pesquisa

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Um levantamento da plataforma de inteligência jurídica Jusbrasil revelou que três em cada dez episódios de racismo e injúria racial registrados no Brasil têm...
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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