sábado, setembro 18, 2021
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Tag: racismo

racismo / injúria racial

Justiça paulista condena réu por injúria racial contra professora da filha

A 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou homem por injúria racial praticada contra professora de educação infantil.
Clínica

Justiça aceita denúncia MP denuncia pregadora que disse para fiéis pararem de ‘postar coisas...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo, aceitou a denúncia do Ministério Público contra a pregadora religiosa Karla Cordeiro dos Santos Tedim por discurso racista e homofóbico. A decisão foi do juiz titular Marcelo Alberto Chaves Villas.
racismo - igualdade

Injúria Racial: advogada do DF que usou emoji de banana para responder colega negra...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tornou ré a advogada Isabela Bueno de Sousa, denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por injúria racial. Em uma conversa de WhastApp, ela teria usado um emoji de banana para responder uma colega de profissão negra.
massacre / assassino / linchamento

TRF4 nega habeas corpus de cracker condenado por disponibilização de pornografia infantil

Na última sexta-feira (23), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus (HC) em favor de Marcelo Valle Silveira Mello, cracker (hacker que comete crime cibernético) condenado por disponibilização de pornografia infantil, incitação ao crime, associação criminosa, coação no curso do processo, racismo e terrorismo.
novohotel

Vizinho ofendido com xingamento racista deve ser indenizado

Foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a decisão da 2ª Vara Cível de Bragança Paulista que condenou homem a indenizar, por danos morais, vizinho a quem dirigiu ofensas racistas. A reparação foi fixada em R$ 7 mil.
novohotel

MPF e DPU representam contra o presidente da república pela prática de racismo

A Defensoria Pública da União (DPU) e integrantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) assinaram, na quarta-feira (14), uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro pela prática de racismo. O documento, encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que a PGR "determine a imediata apuração de responsabilidade criminal e política" de Bolsonaro diante dos fatos apresentados na representação.

No Brasil, as instituições de um modo geral, são racistas, diz defensora pública

O racismo se faz presente no Brasil, não só em instituições privadas, mas em públicas, como nas que formam o sistema de justiça: Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Essa foi uma das motivações...
Clínica

Justiça manda quebrar sigilo de 49 perfis que atacaram a vereadora trans

Na última quinta-feira (15), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a quebra de sigilo de 49 contas no Twitter e no Facebook que promoveram ataques racistas e transfóbicos a vereadora de São Paulo, Erika Hilton (PSOL). A ação foi movida contra 50 perfis, mas um deles não foi localizado pela Justiça.
Cármen Lúcia Minis. STF

STF rejeita habeas corpus de segurança acusado de assassinato em supermercado

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do segurança Giovane Gaspar da Silva, acusado pela morte de João Alberto Freitas, nas dependências do supermercado Carrefour no ano passado.

Antirracismo é foco de Campanha Nacional dos Defensores Públicos

A Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos promoveu na manhã desta quarta-feira (31) pelo aplicativo Zoom, reunião virtual com os assessores (as) de comunicação das Associações Estaduais e Distrital e Defensorias Públicas.
racismo

MP apresentou notícia-crime de racismo contra assessor de Bolsonaro

Na ultima sexta-feira  (26) a Procuradoria Regional da República da 5ª Região apresentou uma notícia-crime contra Filipe Garcia Martins Pereira, assessor especial para assuntos internacionais do presidente Jair Bolsonaro pela prática de racismo. O ofício, encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), que deve analisar se apresenta denúncia.

Justiça libera Val Marchiori de indenizar por danos morais a funkeira Ludmilla

Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acatou um recurso de Val Marchiori (46), em um processo por danos morais movido pela funkeira Ludmilla (25). No Carnaval de 2016, a cantora desfilava com rainha de bateria do Salgueiro quando a socialite que fazia comentários durante a transmissão da RedeTV!, disse que o cabelo da cantora estava "parecendo um Bombril".
Racismo no Novotel Rio Copacabana

Racismo: Justiça condena ex-aluno da FGV por chamar colega de ‘escravo’

A juíza Paloma Assis Carvalho, da 14ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o ex-aluno da FGV (Fundação Getulio Vargas) Gustavo Metropolo a 2 anos e 4 meses de prisão, em regime aberto, pelos crimes de racismo e injúria racial. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de cinco salários mínimos à vítima.
Justiça do Trabalho condena empresa por xingamentos e palavrões a trabalhador

Miguel Otávio: Justiça do Trabalho condena Sérgio Hacker e Sarí Corte Real a pagarem...

O ex-prefeito de Tamandaré (PE), Sérgio Hacker, e sua esposa, Sarí Corte Real, foram condenados pela justiça do trabalho ao pagamento de R$ 386 mil por dano moral coletivo em função de irregularidades trabalhistas, descobertas após a morte do menino Miguel Otávio Santana, ocorrida no dia 2 de junho de 2020. A ação movida pelo Ministério Público do Trabalho aponta que “as ilicitudes praticadas pelos patrões tiveram o poder de abalar a sociedade brasileira”.
Acordo de cooperação técnica é assinado para promover ações no sistema penitenciário do DF

Família de George Floyd vai receber 27 milhões em acordo com a Cidade de...

A família de George Floyd, o afro-americano de 46 anos que morreu em 25 de maio de 2020 após ser imobilizado no chão por um polícia branco que lhe pressionou o pescoço com um joelho, vai receber, após acordo com a prefeitura da cidade de Minneapolis., nos EUA, uma indenização de US$ 27 milhões, o equivalente a pouco mais de R$ 150 milhões.
Inteligência Virtual em julgamento do TJMG

Inteligência artificial e a dosimetria da pena: robôs racistas?

O mundo contemporâneo assiste a um processo de mudanças transformadoras e disruptivas moldadas e aceleradas pela tecnociência. O Poder Judiciário não foge à regra, instado a aprimorar sua performance em termos qualitativo e quantitativo, busca, além disso, uma celeridade processual capaz de atender aos anseios da população por um Direito mais acessível, ágil e justo.
Racismo

Mantida condenação por injúria racial contra uma professora

No último dia 12 de janeiro, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP manteve condenação de réu acusado de injúria racial contra funcionária pública, professora de Educação Física,...
racismo - igualdade

Tribunal condena casal por injúria racial contra trabalhadora

Foi mantida pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo a decisão que condenou casal por injúria racial contra uma trabalhadora que atuava como babá. Os réus deverão prestar serviços à comunidade, além do pagamento de multa de 10 salários mínimos em favor da vítima. A pena aplicada foi de um ano e seis meses de reclusão em regime aberto, substituída pelas duas penas restritivas de direitos: a prestação de serviços à comunidade e a prestação pecuniária de 10 salários mínimos para a vítima.
Homofobia e assédio moral levam Via Varejo a pagar R$ 40 mil a ex-empregado

Trabalhadores que sofreram ofensas raciais e homofóbicas serão indenizados

Por decisão do juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível de São Paulo uma mulher foi condenada a indenizar, por danos morais, duas pessoas contra quem proferiu agressões verbais em ofensas raciais e homofóbicas.
Racismo no Novotel Rio Copacabana

Idosa é condenada a indenizar por racismo

A 21ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo (SP) condenou uma idosa pelo crime de injúria racial contra uma criança de 9 anos. A pena inicial foi de 1 ano de reclusão em regime aberto, porém foi comutada em razão da idade avançada e por ser ré primária.
novohotel

Morte emblemática e silêncio contundente

Os EUA vivenciam a mais forte onda de manifestações populares desde 1968, quando após o assassinato do líder em defesa dos direitos civis, reverendo Martin Luther King Junior.
Judeu

Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulgar pelo Facebook mensagens de cunho discriminatório contra o povo judeu, por estar configurada potencial transnacionalidade do crime, uma vez que o conteúdo racista veiculado na rede social é acessível no exterior.
Sistema de Reconhecimento Facial

Racismo em Inteligência Artificial leva universidade a desistir de reconhecimento facial no campus

A Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) decidiu, no dia 18/02/2020, não usar reconhecimento facial em seu campus. A tecnologia de reconhecimento facial vinha sendo avaliada como ferramenta e segurança, para identificar os frequentadores da UCLA....
facebook

EUA investigam agentes fronteiriços por grupo anti-imigração no Facebook

Um grupo secreto no Facebook de agentes da Patrulha Fronteiriça dos EUA está sendo investigado por fazer brincadeiras racistas sobre imigrantes e piadas de tom sexual sobre congressistas latinas. O titular interino de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Kevin McAleenan, anunciou a investigação, e o chefe da CBP (Patrulha Fronteiriça) disse que adotará providências se descobrirem empregados que comprometem a confiança do público.
stf

Homofobia e transfobia são considerados crimes pelo STF

Os atos homofóbicos e transfóbicos podem ser igualados aos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para estes casos. Foi a decisão que ficou determinada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarada hoje (13). 
stf

Celso de Mello declara omissão legislativa e enquadra homofobia e transfobia como racismo

O relator da ADO 26, ministro Celso de Mello, concluiu pela omissão do Congresso Nacional na edição de lei que criminaliza atos de homofobia e transfobia, e deu interpretação conforme a Constituição para enquadrá-los nos tipos penais referentes ao racismo (Lei nº 7.716/1989), até que a casa legislativa edite norma autônoma sobre a matéria.
novohotel

Novohotel Rio Copacabana indenizará hóspede vítima de racismo

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Novotel Rio Copacabana a pagar uma indenização de R$ 19.080,00, por danos morais, por discriminar uma hóspede em função da cor da pele.
indenização

Burger King indenizará família por abordagem racista de segurança

A Burger King Brasil deverá indenizar em R$ 24 mil uma designer e seu filho após o segurança da unidade em Ipanema abordar a criança de forma discriminatória porque ele é negro. Essa foi a decisão da 12ª Câmara Cível do TJRJ.
mulheres negras

Mulheres negras são principal alvo de discurso de ódio na internet

Um estudo realizado na tese de doutorado do pesquisador brasileiro e PHD em Sociologia Luiz Valério Trindade, defendida na Universidade de Southampton (Inglaterra), mostra que as mulheres negras são o principal alvo de discurso de ódio nas redes sociais (81% das vítimas, que têm entre 20 e 35 anos). O pesquisador analisou mais de 100 páginas de Facebook e 16 mil perfis de usuários.
racismo / injúria racial

Jogos Jurídicos do Rio têm episódio de racismo

Segundo relatos feitos nas redes sociais, os Jogos Jurídicos Cariocas, campeonato esportivo estudantil que abrange faculdades de Direito do Rio, tiveram episódios de racismo. Alguns alunos da PUC-Rio vêm sendo acusados de insultar estudantes da UERJ ao imitarem macacos na final de basquete masculino, de lançarem uma casca de banana na direção de um aluno negro
racismo - igualdade

Alegação de racismo deve ser comprovada para gerar indenização por dano moral

A 1ª Câmara Cível do TJ-PB entendeu que, por ser ato grave tipificado como crime, deve haver comprovação de racismo e do ato de preconceito de raça ou de cor para que gere dano...
jovens negros

Clientes negros revistados de forma humilhante serão indenizados

A juíza da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza (RS) condenou um grande supermercado de Porto Alegre a indenizar três jovens negros por revistá-los, de forma abusiva e vexatória, por suspeita de furto...
racismo

Racismo: Zaffari é condenado por danos morais e má-fé

A frase acima é um dos trechos da decisão da magistrada Karla Aveline de Oliveira, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, que condenou o supermercado Zaffari a pagar R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para 3 (três) jovens estudantes por abordagem indevida e mais multa por não entregar um DVD...

Justiça mantém condenação de restaurante por racismo

Os desembargadores da 20ª Câmara Cível do TJRJ mantiveram a decisão em primeira instância e condenaram os proprietários da Churrascaria Norte Grill ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais ao cliente Roberto Lima.
jovens negros

Correntista indenizará vigilante bancário por ofensa racista em ambiente de trabalho

Uma corretora de imóveis terá de pagar indenização em favor de um vigilante bancário, após ter proferido ofensas de cunho racista, em incidente registrado no estacionamento de uma instituição bancária de cidade na região...
Após acordo do MPF/RJ com fazenda, lei sobre valorização da história do povo negro é aprovada em Vassouras

Após acordo do MPF/RJ com fazenda, lei sobre valorização da história do povo negro...

Após recomendação e audiência pública promovidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), a Prefeitura de Vassouras sancionou a lei 2.896/2017, que institui o dia 6 de setembro como Dia Municipal em...
Mantida indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol

Mantida indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a uma torcedora chamada de...
STF declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal

STF declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (8) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 e reconheceu a validade da Lei 12.990/2014, que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta e indireta, no âmbito dos Três Poderes. A decisão foi unânime.

Turma inclui em condenação por injúria racial reparação de danos morais

A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou o recurso do réu, e deu provimento ao recurso interposto pelo MPDFT, para incluir a reparação dos danos morais na sentença que condenou o réu pela prática do crime de injúria racial.

A prisão em flagrante do advogado no exercício da profissão

“O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Fazendo uma rápida reflexão sob o dispositivo citado, nos questionamos: que limites são esses? Como o assunto em pauta é a prisão em flagrante do advogado no exercício de seu mister, somente nele que nos atentaremos para que o foco não se disperse.

Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado e uma professora a indenizarem um menor e sua mãe por comentários racistas...
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