Advogado brasileiro está preso nos EUA por uso de informação privilegiada em negociação de ações

O advogado brasileiro Romero Cabral da Costa Neto (33), encontra-se sob custódia das autoridades americanas, após ser preso pelo Federal Bureau of Investigation (FBI), a polícia federal dos Estados Unidos, sob a suspeita de envolvimento em três casos de insider trading. As transações, que teriam resultado em lucros de mais de US$ 52 mil (R$ 254,6 mil), levantam questões sobre o uso de informações privilegiadas em negociação de ações e valores mobiliários. A prisão ocorreu em Washington, conforme comunicado divulgado pelo Escritório da Promotoria Americana, ligado ao Departamento de Justiça dos EUA, na quarta-feira (23).

O advogado, natural do Rio de Janeiro e com vínculos profissionais com o escritório Mattos Filho, estava realizando um estágio internacional no escritório americano Gibson, Dunn & Crutcher desde setembro de 2022. De acordo com o comunicado do Departamento de Justiça, Costa Neto possuía um visto de permanência nos Estados Unidos com duração de um ano.

O escritório Mattos Filho emitiu um comunicado alegando que o advogado estava licenciado desde sua entrada no escritório americano e que, diante da situação, ele foi desligado da instituição até a conclusão do caso na Justiça americana. A defesa de Costa Neto ainda não se manifestou publicamente sobre as acusações.

As operações ilícitas teriam envolvido a negociação de ações sem que o advogado tivesse acesso legítimo às informações relevantes. Em maio, ele teria adquirido US$ 50 mil em ações de uma empresa de biotecnologia de Seattle e, no dia seguinte, as vendido por US$ 92,6 mil. O comunicado do Departamento de Justiça revela que Costa Neto acessou repetidamente mais de 100 arquivos relacionados a um processo de compra da empresa por uma biofarmacêutica sueca, embora não estivesse envolvido nessa transação.

Outro caso mencionado no comunicado diz respeito à compra de ações de uma empresa representada pelo escritório onde Costa Neto estagiava. Ele teria adquirido as ações um dia antes da divulgação de informações sobre um tratamento para um tipo específico de câncer. No entanto, a empresa anunciou uma oferta secundária de ações logo após, o que fez o preço dos papéis cair. O advogado vendeu os papéis e teria lucrado apenas US$ 1 mil. Nessas transações, ele não teria tido autorização para acessar documentos relativos à empresa.

A terceira acusação envolve a compra e venda de 7 mil ações de uma empresa que anunciaria uma fusão, criando uma companhia de serviços para o setor petrolífero avaliada em US$ 5,4 bilhões. Com essa negociação, Costa Neto teria lucrado cerca de US$ 8,5 mil. O somatório dos lucros das três transações resultaria em US$ 52 mil.

As acusações de insider trading, que envolvem o uso de informações privilegiadas para vantagens indevidas em negociações de valores mobiliários, são tratadas com rigor nas leis americanas. A pena máxima para esses crimes nos Estados Unidos é de 20 anos de prisão, além de possíveis sanções financeiras. O caso está sendo investigado pelo FBI e pelo escritório regional da Filadélfia da Securities and Exchange Commission (SEC), o órgão de controle do mercado de ações dos EUA.

Com informações de O Globo e Infomoney.

Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos