Direito Internacional
TRF2 garante o direito à nacionalidade à filha de brasileiros nascida nos EUA
A norma dispõe que são brasileiros natos “os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição...
Eliminado em concurso para gari, refugiado haitiano ganha direito à indenização
Imigrantes com visto humanitário têm mesmos direitos de trabalhadores nacionais, aponta decisão da 1ª Câmara do TRT-SC
A Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), responsável pela...
Novas regras para deportação geram apreensão entre imigrantes nos Estados Unidos
As novas diretrizes para a política imigratória norte-americana, adotadas pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (United States Department of Homeland Security –...
Autoridades norte-americanas prendem imigrantes sem documentos em seis estados
As autoridades de imigração norte-americanas prenderam centenas de imigrantes sem documentos em pelo menos seis estados ao longo desta semana em uma ofensiva que...
Corte de Apelação rejeita veto de Trump a refugiados e cidadãos de sete países
A Corte Federal de Apelação dos Estados Unidos rejeitou nessa quinta-feira (9), de forma unânime, o pedido do presidente Donald Trump para restabelecer o...