Direito Internacional
Fábrica de calçados pagará adicional de transferência a costureira contratada para trabalhar na Nicarágua
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schmidt Irmãos Calçados Ltda. e a SCA Footwear Nicarágua S.A. a pagar adicional de...
Negada autorização para mãe que pretendia levar filho menor para o Japão
A desembargadora Elizabeth Maria da Silva, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), negou agravo de instrumento à...
Preso estrangeiro tem direito a emissão temporária de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Com o documento, réu poderá exercer atividade laborativa, um dos requisitos da liberdade condicional“Não é razoável que se exija a permanência do estrangeiro em...
Itamaraty acompanha brasileira presa nas Filipinas por tráfico internacional de drogas
O Ministério das Relações Exteriores informou ontem (14) que está acompanhando o caso da brasileira Yasmin Fernandes Silva, 20 anos, presa em outubro do...
Donald Trump admite que pode retirar sanções contra Rússia
A menos de uma semana de sua posse na Presidência dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump afirmou que está disposto a retirar as...
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