De 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, a Universidade de Coimbra sediará o Curso de Direito da Regulação e da Concorrência em Saúde, focando nos principais marcos legais brasileiros relacionados a medicamentos, planos de saúde, direito da concorrência, responsabilidade civil, e processo administrativo regulatório.
O curso, parte do programa de Inverno (europeu) de 2024, é uma iniciativa conjunta dos renomados Centro de Direito Biomédico (CDB) e Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Universidade de Coimbra. Com a coordenação dos Professores Doutores André Pereira e Pedro Gonçalves, o curso contará com a participação de José Luiz Toro da Silva, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS) e sócio de Toro Advogados, que ministrará diversas aulas.
José Luiz Toro da Silva destaca a importância do curso, afirmando que será uma oportunidade única para entender as práticas mais recentes em Portugal e, consequentemente, na Europa. Os temas abordados incluirão regulação econômica, o papel das agências reguladoras, o impacto das novas tecnologias na área da saúde, a proteção de dados da saúde, a regulação de medicamentos e inteligência artificial na saúde, entre outros assuntos relevantes para o Direito Médico e o Direito da Saúde.
A programação completa do curso pode ser acessada aqui. O evento promete proporcionar uma imersão profunda nos desafios jurídicos contemporâneos relacionados à saúde, enriquecendo o conhecimento dos participantes sobre as práticas e regulamentações internacionais.
Com informações de assessoria.
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