Denúncias orientam inspeções em unidades prisionais de Goiás

Equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão realizando inspeções em unidades prisionais de Goiás desde a manhã de segunda-feira (29/5). Até a próxima sexta-feira (2/6), 19 dos 94 presídios do estado serão visitados por juízes e servidores do Judiciário, com o objetivo de verificar as condições das instalações, dos serviços penitenciários e dos detentos cumprindo pena.

A força-tarefa, composta por 58 pessoas, selecionou as unidades a serem visitadas com base em três critérios: menções em 42 denúncias recebidas pelo CNJ nos últimos dois anos, taxa de ocupação das prisões e desempenho do sistema de justiça e acesso à defesa pública. No segundo semestre deste ano, um relatório com as conclusões será apresentado ao plenário do Conselho.

O principal objetivo desse trabalho é verificar se as penas estão sendo cumpridas regularmente e identificar quaisquer desvios ou abusos que não estejam relacionados apenas à privação da liberdade, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pelo Código Penal.

As denúncias recebidas pelo CNJ desde 2021 sobre o sistema prisional de Goiás mencionam atos e situações de tortura, incluindo agressões físicas e verbais, uso de armas, falta de atendimento médico, medicamentos, alimentos, água e energia elétrica, violações dos direitos dos familiares, incomunicabilidade, castigos, transferências de presos em condições desumanas e ausência de assistência religiosa.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, visitou a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, que faz parte do complexo prisional de Aparecida de Goiânia, um município vizinho à capital do estado, na tarde de segunda-feira. Ele observou as condições dos presos, o local onde alguns trabalham (marcenaria e camisaria), a biblioteca e outras instalações. Os conselheiros do CNJ Mauro Pereira Martins, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Marcello Terto e Silva também participaram da inspeção.

Essa prisão ganhou notoriedade porque, na década passada, antes de passar por reformas, abrigava detentos que tinham acesso a privilégios incomuns, como geladeiras, realizavam churrascos, conviviam com prostitutas e mantinham em suas celas celulares, armas e drogas.

Para o ministro Luis Felipe Salomão, as inspeções são uma maneira do CNJ verificar a realidade dos detentos e jogar luz sobre aquilo que muitas vezes a sociedade prefere ignorar.

O diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), juiz auxiliar do CNJ Luís Geraldo Lanfredi, afirmou que as equipes encarregadas das visitas às prisões, formadas por juízes e servidores experientes, estão bem preparadas e sabem exatamente o que devem verificar e quais critérios usar em suas análises.

(Com informações do TJGO- Tribunal de Justiça de Goiás)