Moro afirma que só enviará processos de Lula a SP após publicação do acórdão do STF
Embora o STF tenha determinado o envio dos processos de Lula nos casos do sítio de Atibaia e do terreno do Instituto Lula a...
Suzane von Richthofen se recusa a submeter-se a teste psicológico que pode colocá-la em liberdade
Suzane von Richthofen, que, no ano de 2002, planejou e executou a morte de seus pais, está prestes a sair da prisão. Ela foi condenada a 39 anos de reclusão, mas com a progressão de regime, poderia estar em liberdade. Se não fosse o teste psicológico ao qual ela se recusa a se submeter, determinado pela Justiça...
Advogada condenada por estelionato é suspensa de exercício profissional
O juiz da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras (PB) suspendeu o exercício profissional de uma advogada condenada por ele por estelionato, sob o...
Juiz paraibano desenvolve aplicativo para acompanhar o cumprimento de penas no estado
Os apenados que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto, em prisão domiciliar ou livramento condicional serão acompanhados por meio de um aplicativo desenvolvido...
Estrangeiro é acusado de contrabando ao atracar seu barco de origem Holandesa em Fernando de Noronha
De forma unânime, a Terceira Turma do TRF1 não deu provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo MPF contra sentença que rejeitou a denúncia oferecida contra estrangeiro pela prática do crime de contrabando, previsto no art. 334, caput, primeira parte, do Código Penal...