Direito Penal

Garoto de programa é condenado por extorquir ex-cliente

O juiz Alessandro Pereira Pacheco, da 9ª Vara Criminal de Goiânia, condenou um garoto de programa pelo crime de extorsão à pena de quatro...

Empresário que lançou jovem do 14º andar do Hotel Gran Bittar pega 9 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Brasília condenou Carlos Humberto Pereira Montenegro pela morte de Patrícia Melo de Oliveira, que foi lançada do 14º andar...

Homem é condenado por quebrar portão da casa da ex-mulher e ameaçá-la

Desione Dias de Oliveira foi condenado a prestar serviços à comunidade, por dois meses, além de pagar um salário mínimo para sua ex-mulher, Susana...

Justiça mantém condenação a estelionatário que desviou mais de R$ 150 mil de vítima

Johanes Emenelau de Carvalho foi condenado a prestar serviços à comunidade por dois anos e pagar prestação pecuniária de dois salários mínimos, além de...

Golpista é condenado por atrair comerciante ao Estado para vender contêiner fantasma

A 2ª Câmara Criminal do TJSC fixou em dois anos, oito meses e vinte dias de prisão, em regime inicial fechado, a condenação de...

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