Pescador de baixa renda é absolvido por pescar em época de piracema
O juiz substituto Jesus Rodrigues Camargo absolveu o pescador Leomar Dorneles Ramos do crime de pesca em época de piracema, no lago Serra da...
Dentista é condenado por vender recibos falsos para dedução de imposto de renda
Militar reformado, réu gerou um prejuízo avaliado em mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Tutela provisória mantém maiores de 18 anos em medida socioeducativa
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu três pedidos feitos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro...
Funcionários de parque de diversões Hopi Hari são condenados por morte de jovem
Outros cinco foram absolvidos das acusações.
O juiz Fabio Marcelo Holanda, da 1ª Vara de Vinhedo, condenou três funcionários do Parque de diversões Hopi Hari...
Projeto permitirá remição de pena para presas que estão amamentando
Benefício é condicionado à participação em atividades culturais.
Em breve, mulheres que cumprem pena na Unidade Materno-Infantil da Penitenciária Feminina do Butantã, em São Paulo,...