Direito Penal
Mantido decreto de prisão contra empresário que causou acidente em Limeira (SP)
A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um empresário...
Determinado afastamento imediato de conselheiro do TCE de Roraima
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou o imediato cumprimento da ordem de afastamento do cargo do conselheiro do Tribunal...
Alemanha prende suspeito de ajudar tunisiano no ataque a feira em Berlim
O porta-voz da Procuradoria Geral de Karlsruhe, na Alemanha, informou nesta quarta-feira (4) a prisão de um homem que pode ter participado do ataque...
Dupla condenada a mais de 500 anos de prisão por latrocínio quádruplo na Serra de SC
A juíza Mônica Grisólia Mendes, titular da comarca de Otacílio Costa, condenou dois homens a penas que, somadas, superam os 550 anos de privação...
Mulher de embaixador grego é transferida para presídio de Bangu
Françoise Amiridis, mulher do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis, foi transferida para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de...